SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
ERRATA
PORTARIA Nº.018 DE 09 DE JUNHO DE 2026
ERRATA PORTARIA NÂ.018 DE 09 DE JUNHO DE 2026.
A Portaria nÂ.018 de 09 de junho de 2026, publicada na edi1'o nÂ. 1500, volume 14 de 11 de junho de 2026, p%gina 03 do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem por presente, por lapso material, a seguinte retifica1'o:
ONDE SE L: Portaria n 018/2026
LEIA-SE: Portaria n 019/2026
Pedreiras-MA, 12 de junho de 2026
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
A Portaria nÂ.018 de 09 de junho de 2026, publicada na edi1'o nÂ. 1500, volume 14 de 11 de junho de 2026, p%gina 03 do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem por presente, por lapso material, a seguinte retifica1'o:
ONDE SE L: Portaria n 018/2026
LEIA-SE: Portaria n 019/2026
Pedreiras-MA, 12 de junho de 2026
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2026
PORTARIA Nº 024/2026
PORTARIA NÂ 024/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 15 a 17 de junho de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Governo SEGOV, Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado Agricultura Familiar SAF e Secretaria de Estado da Cultura - SECMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE JUNHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 15 a 17 de junho de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Governo SEGOV, Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado Agricultura Familiar SAF e Secretaria de Estado da Cultura - SECMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE JUNHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO Inexigibilidade de Licita1'o n 007/2026. A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o n 007/2026, que tem por objeto a Loca1'o do imCvel situado na Rua dos L7rios, n 03, Bairro Conjunto Primavera, no Munic7pio de Pedreiras/MA, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, g 5 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Maria Lindalva Feitosa de Sousa, inscrita no CPF n 104.007.103-15, residente $ Rua Projetada, 6, Cond. Residencial Bertioga, Cohajoli, S'o Luis MA, pelo valor total de R$ 22.694,00 (vinte e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 12 de junho de 2026. Sterphanne Caroline Melo Mendes Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social Portaria n 010/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260173/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260173/2026. DISPENSA N 018/2026. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 08.981.681/0001-28, com sede na Avenida Marly Boueres, n 1987, Mutir'o, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o emergencial de empresa especializada em servi1os de engenharia para execu1'o dos servi1os de recupera1'o de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorr4ncia dos danos causados pela inunda1'o (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da eleva1'o do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situa1'o de Emerg4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.098.000,00 (dois milhEes e noventa e oito mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 Constru1'o e recupera1'o de estradas vicinais; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees; FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos; FONTE: 1720000000 Trans. PetrCleo e g%s FEP Lei 9.478/97. VIGNCIA: O prazo de vig4ncia do contrato ser% de 01 (um) ano, contado da data de ocorr4ncia da emerg4ncia declarada pelo Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021. SIGNATÂRIOS: pela Contratante o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e pela Contratada o Sr. Dyego AraPjo Pinheiro. Pedreiras MA, 12 de junho de 2026. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025-GP
