Diário oficial

NÚMERO: 1501/2026

Volume: 14 - Número: 1501 de 12 de Junho de 2026

12/06/2026 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
ERRATA PORTARIA Nº.018 DE 09 DE JUNHO DE 2026
ERRATA PORTARIA N†.018 DE 09 DE JUNHO DE 2026.

A Portaria n†.018 de 09 de junho de 2026, publicada na edi1'o n†. 1500, volume 14 de 11 de junho de 2026, p%gina 03 do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem por presente, por lapso material, a seguinte retifica1'o:


ONDE SE L: Portaria n† 018/2026

LEIA-SE: Portaria n† 019/2026




Pedreiras-MA, 12 de junho de 2026



David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n† 004/2025-GP


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2026
PORTARIA Nº 024/2026
PORTARIA N† 024/2026

A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,

RESOLVE:

I Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 15 a 17 de junho de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Governo SEGOV, Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado Agricultura Familiar SAF e Secretaria de Estado da Cultura - SECMA.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GEST•O DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN™•O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE JUNHO DE 2026.

MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICA™•O Inexigibilidade de Licita1'o n† 007/2026. A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n† 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o n† 007/2026, que tem por objeto a Loca1'o do imCvel situado na Rua dos L7rios, n† 03, Bairro Conjunto Primavera, no Munic7pio de Pedreiras/MA, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, g 5† da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Maria Lindalva Feitosa de Sousa, inscrita no CPF n† 104.007.103-15, residente $ Rua Projetada, 6, Cond. Residencial Bertioga, Cohajoli, S'o Luis MA, pelo valor total de R$ 22.694,00 (vinte e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 12 de junho de 2026. Sterphanne Caroline Melo Mendes Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social Portaria n† 010/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260173/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20260173/2026. DISPENSA N† 018/2026. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n† 08.981.681/0001-28, com sede na Avenida Marly Boueres, n† 1987, Mutir'o, CEP n† 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o emergencial de empresa especializada em servi1os de engenharia para execu1'o dos servi1os de recupera1'o de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorr4ncia dos danos causados pela inunda1'o (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da eleva1'o do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situa1'o de Emerg4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.098.000,00 (dois milhEes e noventa e oito mil reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 Constru1'o e recupera1'o de estradas vicinais; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees; FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos; FONTE: 1720000000 Trans. PetrCleo e g%s FEP Lei 9.478/97. VIGNCIA: O prazo de vig4ncia do contrato ser% de 01 (um) ano, contado da data de ocorr4ncia da emerg4ncia declarada pelo Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021. SIGNAT“RIOS: pela Contratante o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e pela Contratada o Sr. Dyego AraPjo Pinheiro. Pedreiras MA, 12 de junho de 2026. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n† 005/2025-GP

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