DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 127/2026
PORTARIA R.H. nº. 127/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 127/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA CLAUDIA ALVES DA SILVA PAULA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 12/05/2026 A 11/06/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de Maio de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA CLAUDIA ALVES DA SILVA PAULA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 12/05/2026 A 11/06/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de Maio de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 139-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 139-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 139-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ERISMAR LIMA ROMEIRO BENVINDO, 60 (SESSENTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 E 2024/2025 a serem gozadas de 01/06/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de Maio de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ERISMAR LIMA ROMEIRO BENVINDO, 60 (SESSENTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 E 2024/2025 a serem gozadas de 01/06/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de Maio de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 147-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 147-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 147-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 30/07/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de Maio de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 30/07/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de Maio de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-J/2026
PORTARIA R.H. nº. 154-J/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 154-J/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARLA SINARA LEITE SANTOS, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 13/07/2026 A 13/08/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de JUNHO de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARLA SINARA LEITE SANTOS, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 13/07/2026 A 13/08/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de JUNHO de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 162/2026
PORTARIA R.H. nº. 162/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 162/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE LEONARDO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE LEONARDO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 024/2026. O Gabinete da Prefeita de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e considerando que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n 14.133/2021, relativas $ Dispensa de Licita1'o n 018/2026, oriunda do Processo Administrativo n 2026.05.26.0044, cujo objeto 3 a Aquisi1'o de combust7vel destinado ao abastecimento de ve7culos utilizados no apoio $s a1Ees de ajuda humanit%ria e no atendimento dos trabalhadores volunt%rios que atuam no suporte $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n 012/2026 de 07 de abril de 2026. Considerando o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026, que declarou Situa1'o de Emerg4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA; Consideran-do, ainda, o Parecer Jur7dico e toda a documenta1'o constante dos autos; RATIFICA, com fundamento no art. 72, par%grafo Pnico, da Lei n 14.133/2021, a contrata1'o da empresa POSTO LEAO XIII LTDA, CNPJ: 39.970.461/0001-22, sediada na Rua Manoel Trindade, n 341, Boiada, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 19.540,36 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). Fica autorizada a realiza1'o da despesa e determinada a emiss'o do respec-tivo empenho, bem como a formaliza1'o do correspondente Termo de Contrato. Determino, ainda, a publica1'o deste ato para os fins legais. Pedreiras MA, 18 de junho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n 001/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260044/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260044/2026, Preg'o EletrDnico n 026/2025, Processo Administrativo n 2907002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22, e a sociedade C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME,, inscrita no CNPJ sob o n 18.940.621/0001-10, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 12/06/2026 at3 o dia 07/01/2027. VALOR: R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 12 de junho de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260099/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260099/2026, Preg'o EletrDnico n 014/2025, Processo Administrativo n 1504001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n 06.075.255/0001-08 e a sociedade K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o n 01.565.568/0001-12, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 11/06/2026 at3 o dia 21/01/2027. VALOR: 2.133,84 (dois mil, cento e trinta e tr4s reais e oitenta e quatro centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; PODER: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 11 de junho de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260133/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260133/2026, Preg'o EletrDnico n 015/2025, Processo Administrativo n 2403002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP., inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/06/2026 at3 o dia 20/03/2027. VALOR: R$ 5.926,28 (cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte oito centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de junho de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260177/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260177/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.04.28.0137. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrita no CNPJ n 53.621.994/0001-20 e empresa J DOS S ROSENDO, inscrita no CNPJ sob o N 54.643.367/0001-52, sediado Rua das Jucaras, s/n, Renascen1a, S'o Lu7s/MA. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em procedimentos licitatCrios e contratos administrativos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 17/06/2026 a 17/06/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. MODALIDADE: Inexigibilidade nv 008/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso III, al7nea “c” da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 17 de junho de 2026. FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO Secret%rio Municipal Interino de Administra1'o Portaria n 035/2026-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260178/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260178/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.04.28.0153. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ n 90.180.605/0001-02, sediado na Rua da Marechal Floriano Peixoto, n 450, CEP: 90.020-060, Centro HistCrico, Porto Alegre/RS. OBJETO: Contrata1'o de empresa para especializada em seguro veicular, de interesse da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18/06/2026 a 18/06/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 028/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 18 de junho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Portaria n 104/2025-GP.
