GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 054/2026 GP
PORTARIA N. 054/2026 GP
EXONERA A PEDIDO SECRETÂRIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, a Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.598.493-**, do cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA A PEDIDO SECRETÂRIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, a Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.598.493-**, do cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 055/2026 GP
PORTARIA N. 055/2026 GP
DISPE SOBRE A EXONERAÂÂO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.598.493-**, da fun1'o de Gestora do Fundo Municipal de Assist4ncia Social - FMAS do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A EXONERAÂÂO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.598.493-**, da fun1'o de Gestora do Fundo Municipal de Assist4ncia Social - FMAS do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 056/2026 GP
PORTARIA N. 056/2026 GP
DISPE SOBRE A EXONERAÂÂO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.598.493-**, da fun1'o de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente - FMDCA do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A EXONERAÂÂO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.598.493-**, da fun1'o de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente - FMDCA do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 057/2026 GP
PORTARIA N. 057/2026 GP
DISPE SOBRE A EXONERAÂÂO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.598.493-**, da fun1'o de Gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A EXONERAÂÂO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.598.493-**, da fun1'o de Gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.661/2026
LEI MUNICIPAL N.º 1.661, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N. 1.661, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÂO, MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â Fica denominada de Areninha Nair Alves da Costa, a areninha localizada no Bairro Mutir'o, no Munic7pio de Pedreiras - MA.
Art. 2Â A denomina1'o de que trata esta Lei constitui homenagem $ Senhora Nair Alves da Costa, em reconhecimento $ sua relevante contribui1'o social e ao compromisso demonstrado com o bem-estar coletivo da comunidade.
Art. 3Â As despesas decorrentes da execu1'o desta Lei correr'o por conta das dota1Ees or1ament%rias prCprias, suplementadas se necess%rio.
Art. 4Â Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 22 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÂO, MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â Fica denominada de Areninha Nair Alves da Costa, a areninha localizada no Bairro Mutir'o, no Munic7pio de Pedreiras - MA.
Art. 2Â A denomina1'o de que trata esta Lei constitui homenagem $ Senhora Nair Alves da Costa, em reconhecimento $ sua relevante contribui1'o social e ao compromisso demonstrado com o bem-estar coletivo da comunidade.
Art. 3Â As despesas decorrentes da execu1'o desta Lei correr'o por conta das dota1Ees or1ament%rias prCprias, suplementadas se necess%rio.
Art. 4Â Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 22 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.662/2026
LEI MUNICIPAL N.º 1.662, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N. 1.662, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TERÂO DOS HOMENS” NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica institu7do, no &mbito do Munic7pio de Pedreiras, o Dia Municipal do Ter1o dos Homens, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de agosto.
Art. 2. O “Dia Municipal do Ter1o dos Homens” passa a integrar o calend%rio oficial de eventos do Munic7pio, com o objetivo de:
-Valorizar a tradi1'o religiosa e cultural do Ter1o dos Homens;
- lncentivar a pr%tica da ora1'o comunit%ria;
- Promover atividades de cunho espiritual, cultural e social relacionadas ao movimento.
Art. 3Â O Poder Executivo poder% apoiar e incentivar a realiza1'o de eventos alusivos $ data, em parceria com entidades religiosas, associa1Ees comunit%rias e demais organiza1Ees da sociedade civil.
Art. 4Â Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 22 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TERÂO DOS HOMENS” NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica institu7do, no &mbito do Munic7pio de Pedreiras, o Dia Municipal do Ter1o dos Homens, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de agosto.
Art. 2. O “Dia Municipal do Ter1o dos Homens” passa a integrar o calend%rio oficial de eventos do Munic7pio, com o objetivo de:
-Valorizar a tradi1'o religiosa e cultural do Ter1o dos Homens;
- lncentivar a pr%tica da ora1'o comunit%ria;
- Promover atividades de cunho espiritual, cultural e social relacionadas ao movimento.
Art. 3Â O Poder Executivo poder% apoiar e incentivar a realiza1'o de eventos alusivos $ data, em parceria com entidades religiosas, associa1Ees comunit%rias e demais organiza1Ees da sociedade civil.
Art. 4Â Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 22 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
