GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 019/2026. O Gabinete da Prefeita de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e considerando que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n 14.133/2021, relativas $ Dispensa de Licita1'o n 019/2026, oriunda do Processo Administrativo n 2026.05.26.0049, cujo objeto 3 a Aquisi1'o de kits de cesta de alimentos, destinados $ distribui1'o gratuita $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n 012/2026 de 07 de abril de 2026. Considerando o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026, que declarou Situa1'o de Emerg4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA; Considerando, ainda, o Parecer Jur7dico e toda a documenta1'o constante dos autos; RATIFICA, com fundamento no art. 72, par%grafo Pnico, da Lei n 14.133/2021, a contrata1'o da empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 07.419.972/0001-64, sediada na Rua da Palmeirinha, n 737, Engenho, CEP 65725-000 - Pedreiras-MA, pelo valor total de R$ 152.303,52 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e tr4s reais e cinquenta e dois centavos). Fica autorizada a realiza1'o da despesa e determinada a emiss'o do respectivo empenho, bem como a formaliza1'o do correspondente Termo de Contrato. Determino, ainda, a publica1'o deste ato para os fins legais. Pedreiras MA, 25 de junho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n 001/2025-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 020/2026. O Gabinete da Prefeita de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e considerando que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n 14.133/2021, relativas $ Dispensa de Licita1'o n 020/2026, oriunda do Processo Administrativo n 2026.05.26.0041, cujo objeto 3 a Aquisi1'o de kits de materiais de limpeza, kits de higiene pessoal, kits de equipamentos de prote1'o e kits femininos, destinados $ distribui1'o gratuita $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n 012/2026 de 07 de abril de 2026. Considerando o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026, que declarou Situa1'o de Emerg4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA; Considerando, ainda, o Parecer Jur7dico e toda a documenta1'o constante dos autos; RATIFICA, com fundamento no art. 72, par%grafo Pnico, da Lei n 14.133/2021, a contrata1'o da empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 07.419.972/0001-64, sediada na Rua da Palmeirinha, n 737, Engenho, CEP 65725-000 - Pedreiras-MA, pelo valor total de R$ 189.010,56 (Cento e oitenta e nove mil, dez reais e cinquenta e seis centavos). Fica autorizada a realiza1'o da despesa e determinada a emiss'o do respectivo empenho, bem como a formaliza1'o do correspondente Termo de Contrato. Determino, ainda, a publica1'o deste ato para os fins legais. Pedreiras MA, 25 de junho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n 001/2025-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 021/2026. O Gabinete da Prefeita de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e considerando que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n 14.133/2021, relativas $ Dispensa de Licita1'o n 021/2026, oriunda do Processo Administrativo n 2026.05.26.0042, cujo objeto 3 a Aquisi1'o de colchEes de solteiro e kits dormitCrios, destinados $ distribui1'o gratuita $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n 012/2026 de 07 de abril de 2026. Considerando o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026, que declarou Situa1'o de Emerg4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA; Considerando, ainda, o Parecer Jur7dico e toda a documenta1'o constante dos autos; RATIFICA, com fundamento no art. 72, par%grafo Pnico, da Lei n 14.133/2021, a contrata1'o da empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, CNPJ: 01.662.989/0001-61, sediada na Av. Rio Branco, nv435, Centro, CEP 65.725-000, Pedreiras MA, pelo valor total de R$ 244.377,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e sete reais). Fica autorizada a realiza1'o da despesa e determinada a emiss'o do respectivo empenho, bem como a formaliza1'o do correspondente Termo de Contrato. Determino, ainda, a publica1'o deste ato para os fins legais. Pedreiras MA, 25 de junho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n 001/2025-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 023/2026. O Gabinete da Prefeita de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e considerando que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n 14.133/2021, relativas $ Dispensa de Licita1'o n 023/2026, oriunda do Processo Administrativo n 2026.05.26.0043, cujo objeto 3 a Aquisi1'o de lanches e refei1Ees destinados ao atendimento dos trabalhadores volunt%rios que atuam no suporte $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n 012/2026 de 07 de abril de 2026. Considerando o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026, que declarou Situa1'o de Emerg4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA; Considerando, ainda, o Parecer Jur7dico e toda a documenta1'o constante dos autos; RATIFICA, com fundamento no art. 72, par%grafo Pnico, da Lei n 14.133/2021, a contrata1'o da empresa OBA PRODUÂOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.820.280/0001-96, sediada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). Fica autorizada a realiza1'o da despesa e determinada a emiss'o do respectivo empenho, bem como a formaliza1'o do correspondente Termo de Contrato. Determino, ainda, a publica1'o deste ato para os fins legais. Pedreiras MA, 25 de junho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n 001/2025-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 025/2026. O Gabinete da Prefeita de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e considerando que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n 14.133/2021, relativas $ Dispensa de Licita1'o n 025/2026, oriunda do Processo Administrativo n 2026.05.26.0045, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa para loca1'o de ve7culos destinados ao apoio das a1Ees de ajuda humanit%ria, bem como ao atendimento dos trabalhadores volunt%rios que atuam no suporte e apoio log7stico $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n 012/2026 de 07 de abril de 2026. Considerando o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026, que declarou Situa1'o de Emerg4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA; Considerando, ainda, o Parecer Jur7dico e toda a documenta1'o constante dos autos; RATIFICA, com fundamento no art. 72, par%grafo Pnico, da Lei n 14.133/2021, a contrata1'o da empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, CNPJ: 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais). Fica autorizada a realiza1'o da despesa e determinada a emiss'o do respectivo empenho, bem como a formaliza1'o do correspondente Termo de Contrato. Determino, ainda, a publica1'o deste ato para os fins legais. Pedreiras MA, 25 de junho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n 001/2025-GP
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - ATA -
ATA DA REUNIÃO
ATA DA REUNIÂO ORDINÂRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PEDREIRAS MARANHÂO
Ao terceiro dia do m4s de junho do ano de dois mil e vinte e seis, $s oito horas e trinta minutos, nas depend4ncias da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Manoel Trindade, Sem NPmero, no munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA), sob a presid4ncia do Senhor Kl3sio Rodrigues Brand'o. O presidente iniciou os trabalhos saudando todos os conselheiros titulares, suplentes e demais presentes na reuni'o, que foi declarada aberta ao pPblico.
Em seguida, passou-se $ discuss'o das pautas previstas para o dia, conforme convoca1'o pr3via, com in7cio realizando a leitura da Ata da Pltima reuni'o, a mesma foi lida pela secret%ria, sendo discutida, votada e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, sem ressalvas; Em seguida, foi apresentado e discutido o teor do of7cio encaminhado pelo Conselheiro Tutelar do munic7pio, celso Costa, o CMDCA, ir% mandar oficio convocando conselheiro tutelar para dar explica1'o da situa1'o da denuncia, registrando-se as seguintes delibera1Ees: o CMDCA de Pedreiras MA, ir% Convocar os suplentes, para tirar as f3rias dos conselheiros tutelar titulares, pelo per7odo de 30 dias, os devidos esclarecimentos, a plen%ria debateu as diretrizes e os termos do Edital de Chamamento do Fundo Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (FIA), ficando formado a comiss'o com 4 membros: Jennifer Freitas Santos Lima, Maira Batista, Augusto Cajueiro e Marcos Vinicius, respons%vel por organizar a minuta do edital o far% dentro de tais termos, em seguida ser% entregue para an%lise de profissional da %rea jur7dica para as devidas corre1Ees e aprova1'o; Foram refor1ados assuntos pertinentes $ estrutura organizacional, f7sica e de pessoal do CMDCA, apCs os tais esclarecimentos, o Senhor Presidente e a secret%ria repassaram os informes gerais, correspond4ncias recebidas e demais assuntos de expediente de interesse deste conselho. Nada mais havendo a tratar, a sess'o foi encerrada pelo Senhor Presidente $s 9H45, e eu, Jennifer Freitas Santos Lima lavrei a presente ata que, apCs lida e achada conforme, ser% assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais conselheiros presentes.
Pedreiras (MA), 03 de junho de 2026
Jennifer Freitas Santos Lima Kl3sio Rodrigues Brand'o
Secret%ria do CMDCA Presidente do CMDCA
Ao terceiro dia do m4s de junho do ano de dois mil e vinte e seis, $s oito horas e trinta minutos, nas depend4ncias da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Manoel Trindade, Sem NPmero, no munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA), sob a presid4ncia do Senhor Kl3sio Rodrigues Brand'o. O presidente iniciou os trabalhos saudando todos os conselheiros titulares, suplentes e demais presentes na reuni'o, que foi declarada aberta ao pPblico.
Em seguida, passou-se $ discuss'o das pautas previstas para o dia, conforme convoca1'o pr3via, com in7cio realizando a leitura da Ata da Pltima reuni'o, a mesma foi lida pela secret%ria, sendo discutida, votada e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, sem ressalvas; Em seguida, foi apresentado e discutido o teor do of7cio encaminhado pelo Conselheiro Tutelar do munic7pio, celso Costa, o CMDCA, ir% mandar oficio convocando conselheiro tutelar para dar explica1'o da situa1'o da denuncia, registrando-se as seguintes delibera1Ees: o CMDCA de Pedreiras MA, ir% Convocar os suplentes, para tirar as f3rias dos conselheiros tutelar titulares, pelo per7odo de 30 dias, os devidos esclarecimentos, a plen%ria debateu as diretrizes e os termos do Edital de Chamamento do Fundo Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (FIA), ficando formado a comiss'o com 4 membros: Jennifer Freitas Santos Lima, Maira Batista, Augusto Cajueiro e Marcos Vinicius, respons%vel por organizar a minuta do edital o far% dentro de tais termos, em seguida ser% entregue para an%lise de profissional da %rea jur7dica para as devidas corre1Ees e aprova1'o; Foram refor1ados assuntos pertinentes $ estrutura organizacional, f7sica e de pessoal do CMDCA, apCs os tais esclarecimentos, o Senhor Presidente e a secret%ria repassaram os informes gerais, correspond4ncias recebidas e demais assuntos de expediente de interesse deste conselho. Nada mais havendo a tratar, a sess'o foi encerrada pelo Senhor Presidente $s 9H45, e eu, Jennifer Freitas Santos Lima lavrei a presente ata que, apCs lida e achada conforme, ser% assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais conselheiros presentes.
Pedreiras (MA), 03 de junho de 2026
Jennifer Freitas Santos Lima Kl3sio Rodrigues Brand'o
Secret%ria do CMDCA Presidente do CMDCA
