DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-D/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-D/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-D/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO AMPARO SOARES RAPOSO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO AMPARO SOARES RAPOSO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-P/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-P/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-P/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â - Declarar VAGO, a partir de 30 de maio de 2026, o cargo de Professora N7vel II de 6Â ao 9Â ano - Portugu4s, do quadro de efetivo, ocupado pela servidora JOSEANE FREITAS DIAS, matr7cula 5958-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Art. 2Â - Essa portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1Â - Declarar VAGO, a partir de 30 de maio de 2026, o cargo de Professora N7vel II de 6Â ao 9Â ano - Portugu4s, do quadro de efetivo, ocupado pela servidora JOSEANE FREITAS DIAS, matr7cula 5958-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Art. 2Â - Essa portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-O/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-O/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-O/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELISA VIEIRA GONCALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELISA VIEIRA GONCALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-N/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-N/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-N/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LIBIA RIBEIRO LUZ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LIBIA RIBEIRO LUZ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-M/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-M/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-M/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ODIEL SILVA DE MORAIS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ODIEL SILVA DE MORAIS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-L/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-L/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-L/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EGINALVA LUNA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EGINALVA LUNA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-K/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-K/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-K/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HARLENE VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HARLENE VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-J/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-J/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-J/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY RIBEIRO ARRUDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY RIBEIRO ARRUDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-I/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-I/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-I/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA RONALDA GONCALVES CARVALHO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA RONALDA GONCALVES CARVALHO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-H/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-H/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-H/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-G/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-G/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-G/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLODOALDO SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLODOALDO SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-F/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-F/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-F/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSA CLEIS DE OLIVEIRA GONCALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSA CLEIS DE OLIVEIRA GONCALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-E/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-E/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-E/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA CORDEIRO DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA CORDEIRO DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-C/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-C/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-C/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IVONEIDE DA SILVA CRUZ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IVONEIDE DA SILVA CRUZ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-B/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-B/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CONSOLAÂAO DE MARIA PIRES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CONSOLAÂAO DE MARIA PIRES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA LUCIA XAVIER DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA LUCIA XAVIER DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170/2026
PORTARIA R.H. nº. 170/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 170/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE JESUS PEREIRA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE JESUS PEREIRA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260181/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260181/2026. ADESÂO N 003/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ n 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutir'o, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de gerenciamento e administra1'o de despesas de abastecimento de combust7vel e manuten1'o automotiva preventiva e corretiva da frota de ve7culos, atrav3s de sistema de cart'o magn3tico, incluindo fornecimento de pe1as, componentes, acessCrios dentre outros materiais, inclusive servi1os de transporte em suspenso por guincho e socorro mec&nico, produtos, servi1os mec&nicos de toda ordem, el3tricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 012/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico SRP n 001/2025, da Prefeitura Municipal de Po1'o de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 280.502,00 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jur7dica, Fonte Recurso: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. VIGNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: SrÂ. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras MA, 24 de junho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260182/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260182/2026. ADESÂO N 003/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, inscrita no CNPJ N 06.075.255/0001-08 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ n 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutir'o, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de gerenciamento e administra1'o de despesas de abastecimento de combust7vel e manuten1'o automotiva preventiva e corretiva da frota de ve7culos, atrav3s de sistema de cart'o magn3tico, incluindo fornecimento de pe1as, componentes, acessCrios dentre outros materiais, inclusive servi1os de transporte em suspenso por guincho e socorro mec&nico, produtos, servi1os mec&nicos de toda ordem, el3tricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 012/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico SRP n 001/2025, da Prefeitura Municipal de Po1'o de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 145.699,60 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o, PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jur7dica, Fonte Recurso: 1500100100 Receitas de Impostos e Transf. Educa1'o. VIGNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras MA, 24 de junho de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260183/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260183/2026. ADESÂO N 003/2026. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA, inscrita no CNPJ N 46.939.975/0001-80 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ n 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutir'o, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de gerenciamento e administra1'o de despesas de abastecimento de combust7vel e manuten1'o automotiva preventiva e corretiva da frota de ve7culos, atrav3s de sistema de cart'o magn3tico, incluindo fornecimento de pe1as, componentes, acessCrios dentre outros materiais, inclusive servi1os de transporte em suspenso por guincho e socorro mec&nico, produtos, servi1os mec&nicos de toda ordem, el3tricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 012/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico SRP n 001/2025, da Prefeitura Municipal de Po1'o de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 364.249,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30%, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jur7dica, Fonte Recurso: 1541000000 Transf. do Fundeb Complet. Uni'o VAAF. VIGNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras MA, 24 de junho de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260184/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260184/2026. ADESÂO N 003/2026. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE, inscrita no CNPJ N 46.967.826/0001-25 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ n 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutir'o, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de gerenciamento e administra1'o de despesas de abastecimento de combust7vel e manuten1'o automotiva preventiva e corretiva da frota de ve7culos, atrav3s de sistema de cart'o magn3tico, incluindo fornecimento de pe1as, componentes, acessCrios dentre outros materiais, inclusive servi1os de transporte em suspenso por guincho e socorro mec&nico, produtos, servi1os mec&nicos de toda ordem, el3tricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 012/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico SRP n 001/2025, da Prefeitura Municipal de Po1'o de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 218.549,40 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jur7dica, Fonte Recurso: 1550000000 Transfer4ncias do Sal%rio-Educa1'o. VIGNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras MA, 24 de junho de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260185/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260185/2026. ADESÂO N 003/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, inscrita no CNPJ N 53.346.258/0001-00 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ n 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutir'o, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de gerenciamento e administra1'o de despesas de abastecimento de combust7vel e manuten1'o automotiva preventiva e corretiva da frota de ve7culos, atrav3s de sistema de cart'o magn3tico, incluindo fornecimento de pe1as, componentes, acessCrios dentre outros materiais, inclusive servi1os de transporte em suspenso por guincho e socorro mec&nico, produtos, servi1os mec&nicos de toda ordem, el3tricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 012/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico SRP n 001/2025, da Prefeitura Municipal de Po1'o de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 479.476,80 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PPblica, PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jur7dica, Fonte Recurso: 1500100200 Recursos de imposto e transf. saPde. VIGNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: Srp. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras MA, 24 de junho de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260186/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260186/2026. ADESÂO N 003/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE, inscrito no CNPJ N 10.432.389/0001-06 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ n 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutir'o, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de gerenciamento e administra1'o de despesas de abastecimento de combust7vel e manuten1'o automotiva preventiva e corretiva da frota de ve7culos, atrav3s de sistema de cart'o magn3tico, incluindo fornecimento de pe1as, componentes, acessCrios dentre outros materiais, inclusive servi1os de transporte em suspenso por guincho e socorro mec&nico, produtos, servi1os mec&nicos de toda ordem, el3tricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 012/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico SRP n 001/2025, da Prefeitura Municipal de Po1'o de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 319.651,20 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jur7dica, Fonte Recurso: 1600000000 Transfer4ncia SUS Bloco de manuten1'o. VIGNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: Srp. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras MA, 24 de junho de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260187/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260187/2026. ADESÂO N 003/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ N 15.419.978/0001-60 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ n 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutir'o, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de gerenciamento e administra1'o de despesas de abastecimento de combust7vel e manuten1'o automotiva preventiva e corretiva da frota de ve7culos, atrav3s de sistema de cart'o magn3tico, incluindo fornecimento de pe1as, componentes, acessCrios dentre outros materiais, inclusive servi1os de transporte em suspenso por guincho e socorro mec&nico, produtos, servi1os mec&nicos de toda ordem, el3tricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 012/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico SRP n 001/2025, da Prefeitura Municipal de Po1'o de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 260.322,00 (duzentos e sessenta mil, trezentos e vinte e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo da Assist4ncia Social, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jur7dica, Fonte Recurso: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. VIGNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: Srp. Maria Paix'o da Concei1'o Alencar Gestora do Fundo Municipal de Assist4ncia Social - FMAS, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras MA, 24 de junho de 2026. Maria Paix'o da Concei1'o Alencar Gestora do Fundo Municipal de Assist4ncia Social FMAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260188/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260188/2026. ADESÂO N 003/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ N 53.602.917/0001-22 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ n 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutir'o, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de gerenciamento e administra1'o de despesas de abastecimento de combust7vel e manuten1'o automotiva preventiva e corretiva da frota de ve7culos, atrav3s de sistema de cart'o magn3tico, incluindo fornecimento de pe1as, componentes, acessCrios dentre outros materiais, inclusive servi1os de transporte em suspenso por guincho e socorro mec&nico, produtos, servi1os mec&nicos de toda ordem, el3tricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 012/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico SRP n 001/2025, da Prefeitura Municipal de Po1'o de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 435.888,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jur7dica, Fonte Recurso: 1720000000 Transf. petrCleo e g%s FEP Lei 9.478/97, Fonte Recurso: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. VIGNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras MA, 24 de junho de 2026. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
