GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 061/2026 GP
PORTARIA N. 061/2026 GP
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, o Sr. Jos3 Antonio Conrado Carvalho, inscrito no CPF sob o n. ***.507.443-** e RG n. **8901402010* SESP/MA, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 01 de julho a 30 de julho de 2026, em virtude do gozo de f3rias da Conselheira Tutelar Titular Maria Gracilene de Araujo Dantas.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 30 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, o Sr. Jos3 Antonio Conrado Carvalho, inscrito no CPF sob o n. ***.507.443-** e RG n. **8901402010* SESP/MA, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 01 de julho a 30 de julho de 2026, em virtude do gozo de f3rias da Conselheira Tutelar Titular Maria Gracilene de Araujo Dantas.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 30 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 062/2026 GP
PORTARIA N. 062/2026 GP
NOMEIA SECRETÂRIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Maria Paix'o da Concei1'o Alencar, Secret%ria Adjunta de Assist4ncia Social, inscrita no CPF sob o n ***.502.773-** e RG n. **3906522003-* SSP/MA, como Secret%ria Interina da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
Artigo 2Â - Pela acumula1'o dos cargos descritos no artigo anterior, n'o decorrer% a nomeada direito de acr3scimo aos seus subs7dios, continuando a mesma a receber como Secret%ria Adjunta de Assist4ncia Social.
Artigo 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 30 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÂRIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Maria Paix'o da Concei1'o Alencar, Secret%ria Adjunta de Assist4ncia Social, inscrita no CPF sob o n ***.502.773-** e RG n. **3906522003-* SSP/MA, como Secret%ria Interina da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
Artigo 2Â - Pela acumula1'o dos cargos descritos no artigo anterior, n'o decorrer% a nomeada direito de acr3scimo aos seus subs7dios, continuando a mesma a receber como Secret%ria Adjunta de Assist4ncia Social.
Artigo 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 30 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 063/2026 GP
PORTARIA N. 063/2026 GP
NOMEIA ASSESSORA TCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.598.493-**, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessora T3cnica, lotada na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 30 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA ASSESSORA TCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.598.493-**, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessora T3cnica, lotada na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 30 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
