INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.15 de 01 de julho de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria n.15 de 01 de julho de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MANOEL RODRIGUES DA SILVA servidor pPblico municipal, portador do CPF: 3**.5**.1**-5*, exercente do cargo de Fiscal, matr7cula n 0081-1, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com integralidade e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 2.342,19 (dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990R$ 1.734,96
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 607,23Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.342,19PROVENTOS A RECEBERR$ 2.342,19
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MANOEL RODRIGUES DA SILVA servidor pPblico municipal, portador do CPF: 3**.5**.1**-5*, exercente do cargo de Fiscal, matr7cula n 0081-1, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com integralidade e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 2.342,19 (dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990R$ 1.734,96
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 607,23Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.342,19PROVENTOS A RECEBERR$ 2.342,19
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº16 de 01 de julho de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria nÂ16 de 01 de julho de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
EDMILSON SANTOS DE ARAUJO servidor pPblico municipal, portador do CPF: 7**.1**.1**-*4, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3471-1, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribui1'o e sem paridade, com base no art. 6Â, III, b, da Lei Municipal n 993/1994, assim como no art. 40, g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1 da Lei Municipal n 10.887/04, no valor de R$ 1.1621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.077/97.R$ 1.621,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 243,14Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.864,14CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.833,41Proporcionalidade (6.501/12.775 50.88%%R$: 932,83PROVENTOS A RECEBERR$: 1.621,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
EDMILSON SANTOS DE ARAUJO servidor pPblico municipal, portador do CPF: 7**.1**.1**-*4, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3471-1, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribui1'o e sem paridade, com base no art. 6Â, III, b, da Lei Municipal n 993/1994, assim como no art. 40, g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1 da Lei Municipal n 10.887/04, no valor de R$ 1.1621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.077/97.R$ 1.621,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 243,14Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.864,14CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.833,41Proporcionalidade (6.501/12.775 50.88%%R$: 932,83PROVENTOS A RECEBERR$: 1.621,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº17 de 01 de julho de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria nÂ17 de 01 de julho de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ELIELBA OLIVEIRA LINS servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 8**.0**.6**-1*, exercente do cargo de Agente Administrativo, matr7cula n 9164-1, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribui1'o e sem paridade, com base no art. 6Â, da Lei Municipal n 993/1994, assim como no art. 40, g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1 da Lei Municipal n 10.887/04, no valor de R$ 1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.077/97.R$ 1.621,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 81.83Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.718,58CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 2.627,44Proporcionalidade (3.293/10.950 30.07%%R$: 512.00PROVENTOS A RECEBERR$: 1.621,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ELIELBA OLIVEIRA LINS servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 8**.0**.6**-1*, exercente do cargo de Agente Administrativo, matr7cula n 9164-1, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribui1'o e sem paridade, com base no art. 6Â, da Lei Municipal n 993/1994, assim como no art. 40, g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1 da Lei Municipal n 10.887/04, no valor de R$ 1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.077/97.R$ 1.621,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 81.83Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.718,58CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 2.627,44Proporcionalidade (3.293/10.950 30.07%%R$: 512.00PROVENTOS A RECEBERR$: 1.621,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº18 de 01 de julho de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria nÂ18 de 01 de julho de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ANA KARINE LIMA DE S CUSTDIO servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 5**.3**.3**-*4, exercente do cargo de Agente Comunit%rio de SaPde, matr7cula n 3222-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribui1'o e sem paridade, com base no art. 40, g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1 da Lei Municipal n 10.887/04, no valor de R$ 1.796,16(mil e setecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.426/16.R$ 3.242,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 10, I, II, g3Â, da Lei municipal nv 1.426 de 19 de dezembro de 2016.R$ 486,29Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 3.728,29CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 2.945,50Proporcionalidade (6.678/10.950 60.98%%R$: 1.796,16PROVENTOS A RECEBERR$: 1.796,16
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ANA KARINE LIMA DE S CUSTDIO servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 5**.3**.3**-*4, exercente do cargo de Agente Comunit%rio de SaPde, matr7cula n 3222-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribui1'o e sem paridade, com base no art. 40, g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1 da Lei Municipal n 10.887/04, no valor de R$ 1.796,16(mil e setecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.426/16.R$ 3.242,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 10, I, II, g3Â, da Lei municipal nv 1.426 de 19 de dezembro de 2016.R$ 486,29Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 3.728,29CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 2.945,50Proporcionalidade (6.678/10.950 60.98%%R$: 1.796,16PROVENTOS A RECEBERR$: 1.796,16
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
