Diário oficial

NÚMERO: 1518/2026

Volume: 14 - Número: 1518 de 8 de Julho de 2026

08/07/2026 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175/2026
PORTARIA R.H. nº.175/2026
PORTARIA R.H. n†.175/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LISANGELA DE SOUSA LOPES REIS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 03/08/2026 A 03/09/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-A/2026
PORTARIA R.H. nº.175-A/2026
PORTARIA R.H. n†.175-A/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO EMANOEL DE SOUSA JUNIOR, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 06/08/2026 A 06/09/2026, do cargo de MOTORISTA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-B/2026
PORTARIA R.H. nº.175-B/2026
PORTARIA R.H. n†.175-B/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/ 2024 a serem gozadas de 07/07/2026 A 07/08/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-C/2026
PORTARIA R.H. nº.175-C/2026
PORTARIA R.H. n†.175-C/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA SUZANA CAVALCANTE DA SILVA SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/08/2026 A 31/08/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-D/2026
PORTARIA R.H. nº.175-D/2026
PORTARIA R.H. n†.175-D/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DIOGENES LIMA REIS JUNIOR, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/08/2026 A 31/08/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-E/2026
PORTARIA R.H. nº.175-E/2026
PORTARIA R.H. n†.175-E/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 03/08/2026 A 03/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=


DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-F/2026
PORTARIA R.H. nº.175-F/2026
PORTARIA R.H. n†.175-F/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRACINEIDE FERREIRA ALMEIDA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 15/07/2026 A 15/08/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-G/2026
PORTARIA R.H. nº.175-G/2026
PORTARIA R.H. n†.175-G/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MATHEUS ALVES DOS SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/08/2026 A 01/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-H/2026
PORTARIA R.H. nº.175-H/2026
PORTARIA R.H. n†.175-H/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VICTOR DANIEL BARBOSA ARAUJO, 90 dias (LICEN™A PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2024 a serem gozadas de 01/08/2026 A 30/10/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-I/2026
PORTARIA R.H. nº175-I/2026
PORTARIA R.H. n†175-I/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA A PINHEIRO, 30 dias de licen1a saPde, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 22/06/2026 a 22/07/2026, do cargo de TEC DE SAUDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de SaPde/ Regime Estatut%rio.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-J/2026
PORTARIA R.H. nº.175-J/2026
PORTARIA R.H. n†.175-J/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LINA FATIMA ALVES OLIVEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 03/08/2026 A 01/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE REVOGAÇÃO.
AVISO DE REVOGA™•O. Processo Administrativo n† 2026.04.28.0161. Preg'o EletrDnico n† 006/2026. Objeto: Contrata1'o de empresa para fornecimento de um ve7culo tipo Minibus com capacidade m7nima de 16 lugares, de interesse da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da Secretaria Municipal de SaPde, torna pPblico, para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADO o Preg'o EletrDnico n† 006/2026, cujo objeto consiste na Contrata1'o de empresa para fornecimento de um ve7culo tipo Minibus com capacidade m7nima de 16 lugares, de interesse da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. A presente revoga1'o fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal n† 14.133/2021, em raz'o da ocorr4ncia de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na altera1'o das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de SaPde e na necessidade de revis'o das especifica1Ees t3cnicas do objeto, circunst&ncias que modificaram substancialmente as condi1Ees que justificaram a instaura1'o do procedimento licitatCrio, visando melhor atendimento ao interesse pPblico. Os autos permanecem $ disposi1'o dos interessados para consulta. Pedreiras MA, 08 de julho de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 008/2026. REGISTRO DE PRE™OS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 23 de julho de 2026, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, nos termos da Lei n† 14.133/2021, da Lei Complementar n† 123/2006 e demais normas aplic%veis $ mat3ria, tendo por objeto o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e Crg'os da Administra1'o PPblica do Munic7pio de Pe-dreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licita1Ees, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pe-dreiras MA, 07 de julho de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - POR-TARIA N.† 003/2025 GP.

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