FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 002/2026 FUP
PORTARIA NÂ 002/2026 FUP
DispEe sobre a anula1'o da etapa de sele1'o e do resultado preliminar do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026 Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB, e d% outras provid4ncias.
O PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, no uso das atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela legisla1'o vigente,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constitui1'o Federal, que impEe $ Administra1'o PPblica a observ&ncia dos princ7pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici4ncia;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2Â, 50, 53 e 54 da Lei Federal n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, utilizados como refer4ncia para os processos administrativos, que asseguram $ Administra1'o PPblica o dever de anular seus prCprios atos quando eivados de v7cio de legalidade, observados os princ7pios da motiva1'o, da seguran1a jur7dica e do interesse pPblico;
CONSIDERANDO a SPmula n 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a Administra1'o pode anular seus prCprios atos quando eivados de v7cios que os tornem ilegais, porque deles n'o se originam direitos, ou revog%-los por motivo de conveni4ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia1'o pelo Poder Judici%rio;
CONSIDERANDO a Lei Federal n 14.399, de 08 de julho de 2022, a Lei Federal n 14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto Federal n 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal n 11.453, de 23 de mar1o de 2023, e a Instru1'o Normativa MinC n 10/2023;
CONSIDERANDO que, durante a aprecia1'o dos recursos administrativos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de sele1'o, foram identificadas inconsist4ncias objetivas na aplica1'o dos crit3rios de avalia1'o e de bonifica1'o previstos no Edital de Chamamento PPblico n 001/2026, conforme constatado no Parecer T3cnico n 001/2026, integrante do processo administrativo;
CONSIDERANDO que foram verificadas diverg4ncias entre os crit3rios de pontua1'o estabelecidos no Edital e aqueles efetivamente utilizados na avalia1'o das propostas, incluindo a utiliza1'o de escalas de pontua1'o n'o previstas no instrumento convocatCrio, aplica1'o de bonifica1Ees em desconformidade com o edital e outras inconsist4ncias capazes de comprometer a regularidade da classifica1'o dos projetos;
CONSIDERANDO que tais irregularidades possuem potencial para alterar a classifica1'o final dos projetos, comprometendo os princ7pios da isonomia, da impessoalidade, da vincula1'o ao instrumento convocatCrio, da motiva1'o e da seguran1a jur7dica;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar que todas as propostas sejam analisadas em estrita observ&ncia $s regras estabelecidas no Edital de Chamamento PPblico n 001/2026, preservando a igualdade de tratamento entre todos os proponentes e a credibilidade do processo seletivo;
RESOLVE:
Art. 1 Fica anulada a etapa de sele1'o (m3rito cultural) do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026 Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB, bem como o respectivo Resultado Preliminar, em raz'o das irregularidades t3cnicas constatadas no processo administrativo.
Art. 2Â Permanecem v%lidos todos os atos regularmente praticados nas fases anteriores, especialmente a etapa de inscri1Ees e a habilita1'o das propostas para an%lise de m3rito, preservando-se integralmente os direitos de participa1'o dos proponentes.
Art. 3Â Determinar $ Comiss'o de Sele1'o que proceda $ nova avalia1'o integral de todos os projetos regularmente inscritos, observando rigorosamente:
I os crit3rios de avalia1'o previstos no Anexo IV do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026;
II os crit3rios de pontua1'o e bonifica1'o expressamente estabelecidos no edital;
III a fundamenta1'o individualizada de todas as notas atribu7das;
IV a elabora1'o de relatCrio consolidado contendo as notas finais, a classifica1'o dos projetos e a respectiva memCria de c%lculo.
Art. 4Â Permanecer'o juntados aos autos do processo administrativo todos os pareceres, planilhas e documentos produzidos durante a etapa de sele1'o ora anulada, para fins de rastreabilidade, transpar4ncia, controle e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os competentes.
Art. 5Â Conclu7da a nova avalia1'o, ser% publicado novo Resultado Preliminar da Etapa de Sele1'o, em substitui1'o integral ao anteriormente divulgado.
Art. 6 ApCs a publica1'o do novo Resultado Preliminar, ser% reaberto o prazo para interposi1'o de recursos administrativos, na forma e no prazo previstos no item 7.6 do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026, assegurando-se o contraditCrio e a ampla defesa.
Art. 7Â A presente Portaria n'o implica preju7zo ao direito de participa1'o dos proponentes, destinando-se exclusivamente ao saneamento do processo administrativo, $ preserva1'o da legalidade, da isonomia, da transpar4ncia, da motiva1'o, da seguran1a jur7dica e do interesse pPblico.
Art. 8Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Pedreiras MA, 09 de julho de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Presidente FUP
Portaria n 115/2025 GPM
DispEe sobre a anula1'o da etapa de sele1'o e do resultado preliminar do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026 Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB, e d% outras provid4ncias.
O PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, no uso das atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela legisla1'o vigente,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constitui1'o Federal, que impEe $ Administra1'o PPblica a observ&ncia dos princ7pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici4ncia;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2Â, 50, 53 e 54 da Lei Federal n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, utilizados como refer4ncia para os processos administrativos, que asseguram $ Administra1'o PPblica o dever de anular seus prCprios atos quando eivados de v7cio de legalidade, observados os princ7pios da motiva1'o, da seguran1a jur7dica e do interesse pPblico;
CONSIDERANDO a SPmula n 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a Administra1'o pode anular seus prCprios atos quando eivados de v7cios que os tornem ilegais, porque deles n'o se originam direitos, ou revog%-los por motivo de conveni4ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia1'o pelo Poder Judici%rio;
CONSIDERANDO a Lei Federal n 14.399, de 08 de julho de 2022, a Lei Federal n 14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto Federal n 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal n 11.453, de 23 de mar1o de 2023, e a Instru1'o Normativa MinC n 10/2023;
CONSIDERANDO que, durante a aprecia1'o dos recursos administrativos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de sele1'o, foram identificadas inconsist4ncias objetivas na aplica1'o dos crit3rios de avalia1'o e de bonifica1'o previstos no Edital de Chamamento PPblico n 001/2026, conforme constatado no Parecer T3cnico n 001/2026, integrante do processo administrativo;
CONSIDERANDO que foram verificadas diverg4ncias entre os crit3rios de pontua1'o estabelecidos no Edital e aqueles efetivamente utilizados na avalia1'o das propostas, incluindo a utiliza1'o de escalas de pontua1'o n'o previstas no instrumento convocatCrio, aplica1'o de bonifica1Ees em desconformidade com o edital e outras inconsist4ncias capazes de comprometer a regularidade da classifica1'o dos projetos;
CONSIDERANDO que tais irregularidades possuem potencial para alterar a classifica1'o final dos projetos, comprometendo os princ7pios da isonomia, da impessoalidade, da vincula1'o ao instrumento convocatCrio, da motiva1'o e da seguran1a jur7dica;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar que todas as propostas sejam analisadas em estrita observ&ncia $s regras estabelecidas no Edital de Chamamento PPblico n 001/2026, preservando a igualdade de tratamento entre todos os proponentes e a credibilidade do processo seletivo;
RESOLVE:
Art. 1 Fica anulada a etapa de sele1'o (m3rito cultural) do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026 Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB, bem como o respectivo Resultado Preliminar, em raz'o das irregularidades t3cnicas constatadas no processo administrativo.
Art. 2Â Permanecem v%lidos todos os atos regularmente praticados nas fases anteriores, especialmente a etapa de inscri1Ees e a habilita1'o das propostas para an%lise de m3rito, preservando-se integralmente os direitos de participa1'o dos proponentes.
Art. 3Â Determinar $ Comiss'o de Sele1'o que proceda $ nova avalia1'o integral de todos os projetos regularmente inscritos, observando rigorosamente:
I os crit3rios de avalia1'o previstos no Anexo IV do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026;
II os crit3rios de pontua1'o e bonifica1'o expressamente estabelecidos no edital;
III a fundamenta1'o individualizada de todas as notas atribu7das;
IV a elabora1'o de relatCrio consolidado contendo as notas finais, a classifica1'o dos projetos e a respectiva memCria de c%lculo.
Art. 4Â Permanecer'o juntados aos autos do processo administrativo todos os pareceres, planilhas e documentos produzidos durante a etapa de sele1'o ora anulada, para fins de rastreabilidade, transpar4ncia, controle e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os competentes.
Art. 5Â Conclu7da a nova avalia1'o, ser% publicado novo Resultado Preliminar da Etapa de Sele1'o, em substitui1'o integral ao anteriormente divulgado.
Art. 6 ApCs a publica1'o do novo Resultado Preliminar, ser% reaberto o prazo para interposi1'o de recursos administrativos, na forma e no prazo previstos no item 7.6 do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026, assegurando-se o contraditCrio e a ampla defesa.
Art. 7Â A presente Portaria n'o implica preju7zo ao direito de participa1'o dos proponentes, destinando-se exclusivamente ao saneamento do processo administrativo, $ preserva1'o da legalidade, da isonomia, da transpar4ncia, da motiva1'o, da seguran1a jur7dica e do interesse pPblico.
Art. 8Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Pedreiras MA, 09 de julho de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Presidente FUP
Portaria n 115/2025 GPM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2026
PORTARIA Nº 003/2026.
PORTARIA NÂ 003/2026.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I —Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, Portaria Nv040/2025, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 13 de julho de 2026, $ cidade de S'o Luis/MA para receber os equipamentos do Programa Maranh'o Sem Queimadas doados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente localizada na Avenida dos Holandeses, n 04, Quadra 06, Edif7cio Manhattan, bairro Calhau, em S'o Lu7s MA. Ressalto que os equipamentos s'o de suma importancia para as a1Ees deste Crg'o ambiental no que tange a queimadas no muncipio de Pedreiras-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2026.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I —Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, Portaria Nv040/2025, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 13 de julho de 2026, $ cidade de S'o Luis/MA para receber os equipamentos do Programa Maranh'o Sem Queimadas doados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente localizada na Avenida dos Holandeses, n 04, Quadra 06, Edif7cio Manhattan, bairro Calhau, em S'o Lu7s MA. Ressalto que os equipamentos s'o de suma importancia para as a1Ees deste Crg'o ambiental no que tange a queimadas no muncipio de Pedreiras-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2026.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2026
PORTARIA Nº 031/2026
PORTARIA NÂ 031/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p. Katia Melo Menezes, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.175.213-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 13 a 15 de julho de 2026, para participar do Semin%rio de Fortalecimento e Valoriza1'o dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de promover a discuss'o e o alinhamento de estrat3gias voltadas $ defesa, valoriza1'o e fortalecimento da atua1'o dos Conselheiros Tutelares no Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p. Katia Melo Menezes, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.175.213-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 13 a 15 de julho de 2026, para participar do Semin%rio de Fortalecimento e Valoriza1'o dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de promover a discuss'o e o alinhamento de estrat3gias voltadas $ defesa, valoriza1'o e fortalecimento da atua1'o dos Conselheiros Tutelares no Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2026
PORTARIA Nº 032/2026
PORTARIA NÂ 032/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p. Marlene Cardoso Soares, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.212.003-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 13 a 15 de julho de 2026, para participar do Semin%rio de Fortalecimento e Valoriza1'o dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de promover a discuss'o e o alinhamento de estrat3gias voltadas $ defesa, valoriza1'o e fortalecimento da atua1'o dos Conselheiros Tutelares no Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p. Marlene Cardoso Soares, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.212.003-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 13 a 15 de julho de 2026, para participar do Semin%rio de Fortalecimento e Valoriza1'o dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de promover a discuss'o e o alinhamento de estrat3gias voltadas $ defesa, valoriza1'o e fortalecimento da atua1'o dos Conselheiros Tutelares no Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2026
PORTARIA Nº 033/2026
PORTARIA NÂ 033/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jos3 Antonio Conrado Carvalho, Conselheiro Tutelar Suplente, portador do CPF n. ***.507.443-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a cidade de S'o Lu7s/MA, no per7odo de 13 a 15 de julho de 2026, para participar do Semin%rio de Fortalecimento e Valoriza1'o dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de promover a discuss'o e o alinhamento de estrat3gias voltadas $ defesa, valoriza1'o e fortalecimento da atua1'o dos Conselheiros Tutelares no Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jos3 Antonio Conrado Carvalho, Conselheiro Tutelar Suplente, portador do CPF n. ***.507.443-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a cidade de S'o Lu7s/MA, no per7odo de 13 a 15 de julho de 2026, para participar do Semin%rio de Fortalecimento e Valoriza1'o dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de promover a discuss'o e o alinhamento de estrat3gias voltadas $ defesa, valoriza1'o e fortalecimento da atua1'o dos Conselheiros Tutelares no Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 034/2026
PORTARIA Nº 034/2026
PORTARIA NÂ 034/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p Maria Gracilene de AraPjo Dantas, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.741.443-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 13 a 15 de julho de 2026, para participar do Semin%rio de Fortalecimento e Valoriza1'o dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de promover a discuss'o e o alinhamento de estrat3gias voltadas $ defesa, valoriza1'o e fortalecimento da atua1'o dos Conselheiros Tutelares no Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p Maria Gracilene de AraPjo Dantas, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.741.443-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 13 a 15 de julho de 2026, para participar do Semin%rio de Fortalecimento e Valoriza1'o dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de promover a discuss'o e o alinhamento de estrat3gias voltadas $ defesa, valoriza1'o e fortalecimento da atua1'o dos Conselheiros Tutelares no Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
