SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - INSTITUI : 023/2026
PORTARIA Nº 023/2026 SEMED
PORTARIA NÂ 023/2026 SEMED
“INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA IMPLEMENTAÂÂO DA BNCC COMPUTAÂÂO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS - MARANHÂO”.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â - Fica institu7do, no &mbito da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras Maranh'o, o Grupo de Trabalho (GT) para Implementa1'o da BNCC Computa1'o, com a finalidade de:
I Elaborar o Referencial Curricular Municipal para a implementa1'o da BNCC Computa1'o;
II Propor materiais e recursos pedagCgicos adequados;
III Promover a forma1'o continuada de professores;
IV Monitorar e avaliar a implementa1'o da BNCC Computa1'o;
V Sugerir ajustes e atualiza1Ees no Referencial Curricular Municipal, conforme necess%rio.
Art. 2 O Grupo de Trabalho (GT) de Implementa1'o da BNCC Computa1'o da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o, conforme determina o artigo 7 do Decreto Municipal n 25, de 09 de julho de 2026 ser% composto pelos seguintes membros:
Helcimar da Silva Nunes T3cnico Focal da SEMED;
Maria de F%tima Barbosa da Silva Coord. PedagCgica dos Anos Iniciais;
Ana Leide de Sousa Coord. PedagCgica da Educa1'o Infantil;
Michelly de Jesus Melo Coord. PedagCgica da Educa1'o Especial;
Isabel Nascimento de Lima Coord. PedagCgica dos Anos Finais.
Art. 3Â Compete ao Grupo de Trabalho:
I Estudar os marcos legais e pedagCgicos referentes $ BNCC Computa1'o na Educa1'o B%sica;
II Realizar diagnCstico da realidade local quanto $ infraestrutura, forma1'o docente e pr%ticas em curso;
III - Elaborar proposta de referencial curricular municipal, com enfoque transversal e progressivo;
IV Planejar a1Ees de forma1'o continuada, considerando o letramento digital dos docentes;
V Propor crit3rios para aquisi1'o de materiais did%ticos e tecnolCgicos;
VI Estabelecer cronograma para a implementa1'o gradual da BNCC Computa1'o nas escolas municipais;
VII Acompanhar e avaliar o processo, promovendo momentos de escuta e socializa1'o com a comunidade escolar.
Art. 4Â- O Grupo de Trabalho (GT) da BNCC Computa1'o, de que trata esta Portaria, dever'o concluir seus trabalhos no prazo m%ximo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrog%veis por at3 30 dias, se necess%rio.
Art. 5Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogada as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Gabinete do Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA em 10 de julho de 2026.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
“INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA IMPLEMENTAÂÂO DA BNCC COMPUTAÂÂO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS - MARANHÂO”.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â - Fica institu7do, no &mbito da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras Maranh'o, o Grupo de Trabalho (GT) para Implementa1'o da BNCC Computa1'o, com a finalidade de:
I Elaborar o Referencial Curricular Municipal para a implementa1'o da BNCC Computa1'o;
II Propor materiais e recursos pedagCgicos adequados;
III Promover a forma1'o continuada de professores;
IV Monitorar e avaliar a implementa1'o da BNCC Computa1'o;
V Sugerir ajustes e atualiza1Ees no Referencial Curricular Municipal, conforme necess%rio.
Art. 2 O Grupo de Trabalho (GT) de Implementa1'o da BNCC Computa1'o da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o, conforme determina o artigo 7 do Decreto Municipal n 25, de 09 de julho de 2026 ser% composto pelos seguintes membros:
Helcimar da Silva Nunes T3cnico Focal da SEMED;
Maria de F%tima Barbosa da Silva Coord. PedagCgica dos Anos Iniciais;
Ana Leide de Sousa Coord. PedagCgica da Educa1'o Infantil;
Michelly de Jesus Melo Coord. PedagCgica da Educa1'o Especial;
Isabel Nascimento de Lima Coord. PedagCgica dos Anos Finais.
Art. 3Â Compete ao Grupo de Trabalho:
I Estudar os marcos legais e pedagCgicos referentes $ BNCC Computa1'o na Educa1'o B%sica;
II Realizar diagnCstico da realidade local quanto $ infraestrutura, forma1'o docente e pr%ticas em curso;
III - Elaborar proposta de referencial curricular municipal, com enfoque transversal e progressivo;
IV Planejar a1Ees de forma1'o continuada, considerando o letramento digital dos docentes;
V Propor crit3rios para aquisi1'o de materiais did%ticos e tecnolCgicos;
VI Estabelecer cronograma para a implementa1'o gradual da BNCC Computa1'o nas escolas municipais;
VII Acompanhar e avaliar o processo, promovendo momentos de escuta e socializa1'o com a comunidade escolar.
Art. 4Â- O Grupo de Trabalho (GT) da BNCC Computa1'o, de que trata esta Portaria, dever'o concluir seus trabalhos no prazo m%ximo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrog%veis por at3 30 dias, se necess%rio.
Art. 5Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogada as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Gabinete do Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA em 10 de julho de 2026.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
DESPACHO DE INTIMAÇÃO.
DESPACHO DE INTIMAÂÂO. Processo nÂ: 1102001/2026. Certame: Preg'o EletrDnico n 002/2026 — Sistema de Registro de Pre1os (SRP). Objeto: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras/MA. Item(ns): Pain3is de led 6x3 (18 metros) para uso em ambientes externos e internos. Adjudicat%ria: G P S ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n 49.563.417/0001-51, sediada na Rua Piau7, n 6, Centro S'o Mateus do Maranh'o/MA. Assunto: Intima1'o para apresenta1'o de justificativa n'o assinatura do instrumento contratual. Considerando que a empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 49.563.417/0001-51, sagrou-se vencedora dos itens n 28 Decora1'o junina e n 37 Pain3is de led 6x3 (18 metros) para uso em ambientes externos e internos, do Preg'o EletrDnico n 002/2026 (Processo Administrativo n 1102001/2026), cujo objeto 3 o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras/MA; Considerando que, nessa qualidade, a empresa firmou a Ata de Registro de Pre1os n 20260154/2026, em 08/05/2026, decorrente do referido certame, passando $ condi1'o de detentora do registro de pre1os para os itens n 28 Decora1'o junina e n 37 Pain3is de led 6x3 (18 metros) para uso em ambientes externos e internos, nos termos do art. 82 e seguintes da Lei Federal n 14.133/2021; Considerando que, no curso da vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os, a Administra1'o verificou a necessidade de contrata1'o para atendimento da demanda relativa ao item n 37 Pain3is de led 6x3 (18 metros) para uso em ambientes externos e internos, ensejando a convoca1'o da detentora do registro para a assinatura do instrumento contratual espec7fico dele decorrente, nos termos do art. 90 da Lei Federal n 14.133/2021; Considerando que a empresa foi regularmente convocada, em 22/05/2026, nos termos do art. 90, caput, da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, e do item 12.1 do Edital c/c item 18.2 do Termo de Refer4ncia, para, no prazo de 5 (cinco) dias Pteis, contados da convoca1'o, assinar o instrumento contratual, sob pena de decad4ncia do direito $ contrata1'o, sem preju7zo das san1Ees cab7veis; Considerando que o item 18.3 do Termo de Refer4ncia faculta $ Administra1'o encaminhar o instrumento para assinatura por correspond4ncia eletrDnica, com prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento, preferencialmente na forma disposta no Decreto Municipal n 012/2023, e que o item 12.3 do Edital prev4 a assinatura digital e que a convoca1'o foi realizada por meio eletrDnico, em 22/05/2026, mediante envio de e-mail ao endere1o gpseventosltda@gmail.com, cadastrado na proposta da empresa, ao qual foram anexados o ato convocatCrio e o Termo de Contrato n 20260162/2026; Considerando que, nos termos do item 12.2 do Edital c/c item 18.4 do Termo de Refer4ncia e do art. 90, g1Â, da Lei Federal n 14.133/2021, o prazo de convoca1'o poderia ter sido prorrogado uma Pnica vez, por igual per7odo, mediante solicita1'o justificada apresentada dentro do prazo e aceita pela Administra1'o, o que n'o ocorreu, uma vez que a empresa n'o apresentou qualquer solicita1'o de prorroga1'o, tampouco justificativa, dentro do prazo assinalado; Considerando que, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias Pteis fixado para a assinatura, contado do recebimento da convoca1'o em 22/05/2026, a empresa n'o compareceu para a assinatura do Termo de Contrato 20260162/2026, tampouco apresentou qualquer manifesta1'o at3 a presente data; Considerando que a recusa injustificada do adjudicat%rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido caracteriza descumprimento total da obriga1'o assumida, nos termos do art. 90, g5Â, da Lei Federal n 14.133/2021, e do art. 9Â, g1Â, inciso II, do Decreto Municipal n 017, de 01 de mar1o de 2023, sujeitando a empresa, ainda, $ imediata perda da garantia de proposta em favor do Crg'o licitante, caso prestada; Considerando que tal conduta est% tipificada no art. 9Â, caput e incisos II, IV e V, do Decreto Municipal n 017/2023, como hipCtese sujeita $ san1'o de impedimento de licitar e contratar com a Administra1'o PPblica Municipal; Considerando que, nos termos do item 18.6 do Termo de Refer4ncia, a comprova1'o das condi1Ees de habilita1'o deve ser mantida pelo fornecedor at3 a assinatura do instrumento contratual, sendo pertinente a verifica1'o desse ponto na an%lise da justificativa a ser apresentada; Considerando a necessidade de observ&ncia do contraditCrio e da ampla defesa, nos termos do art. 4 do Decreto Municipal n 017/2023; DETERMINO: I a INTIMAÂÂO da empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n 49.563.417/0001-51, sediada na Rua Piau7, n 6, Centro S'o Mateus do Maranh'o/MA, para que, no prazo de 2 (dois) dias Pteis, contados da data de recebimento desta intima1'o, apresente justificativa para a n'o assinatura do instrumento contratual referente ao item n 37 Pain3is de led 6x3 (18 metros) para uso em ambientes externos e internos, do Preg'o EletrDnico n 002/2026, nos termos do art. 9Â, g2Â, inciso I, do Decreto Municipal n 017, de 01 de mar1o de 2023; II que a justificativa, caso apresentada, venha instru7da com os documentos e elementos de prova que a fundamentem; III que, apresentada a justificativa, os autos sejam conclusos a Autoridade Competente para an%lise fundamentada, nos termos do art. 9Â, g2Â, inciso II, do Decreto Municipal n 017/2023; IV que, decorrido o prazo sem manifesta1'o, ou sendo rejeitada a justificativa apresentada, os autos retornem conclusos a esta autoridade para delibera1'o quanto $ instaura1'o do processo administrativo de responsabiliza1'o, nos termos do art. 9Â, g2Â, incisos III e IV, do Decreto Municipal n 017/2023; V que se d4 ci4ncia $ empresa do inteiro teor deste despacho, pelo mesmo meio utilizado na convoca1'o, mediante envio de e-mail ao endere1o gpseventosltda@gmail.com, bem como por meio de publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio e no Portal da Transpar4ncia, com a advert4ncia de que o sil4ncio no prazo assinalado importar% no prosseguimento do feito no estado em que se encontrar; VI que, independentemente do desfecho do presente expediente, a Administra1'o adote, se ainda n'o o tiver feito, as provid4ncias cab7veis para a convoca1'o do licitante remanescente, na ordem de classifica1'o, especificamente quanto ao item n 37 Pain3is de led 6x3 (18 metros) para uso em ambientes externos e internos, ora tratado, nos termos do art. 90, g2Â, da Lei Federal n 14.133/2021, sem preju7zo do regular andamento dos demais itens do certame. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Pedreiras MA, 10 de julho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE REVOGAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÂÂO. Processo Administrativo n 2026.04.30.0177. Preg'o EletrDnico n 007/2026. Objeto: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os voltados $ confec1'o de prCteses dent%rias totais e parciais convencionais odontolCgicas (superior e inferior), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da Secretaria Municipal de SaPde, torna pPblico, para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADO o Preg'o EletrDnico n 007/2026, cujo objeto consiste no Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os voltados $ confec1'o de prCteses dent%rias totais e parciais convencionais odontolCgicas (superior e inferior), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. A presente revoga1'o fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, em raz'o da superveniente necessidade de revis'o do planejamento da contrata1'o, redimensionamento dos quantitativos, aperfei1oamento das especifica1Ees t3cnicas do objeto e atualiza1'o dos documentos que integram a fase preparatCria da contrata1'o, visando melhor atendimento ao interesse pPblico. Os autos permanecem $ disposi1'o dos interessados para consulta. Pedreiras MA, 10 de julho de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260140/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20260140/2026, proveniente do INEXIGIBILIDADE 006/2026, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa SOESPE SOCIEDADE DE EDUCAÂÂO SUPERIOR DE PEDREIRAS LTDA com o CNPJ sob o n 97.522.659/0001-40, com sede na Avenida Dr. Jo'o Alberto Quadra-6 Residencial Maria Rita, N 100, Pedreiras MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de 04 (quatro salas) para funcionamento provisCrio do turno matutino da Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o (Ensino Fundamental), com endere1o a Avenida Dr. Jo'o Alberto Quadra-6 Residencial Maria Rita Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 07/05/2026 a 31/12/2026. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica FONTE: 154000000 Transfer4ncia do FUNDEB - impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 08 de julho de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260196/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260196/2026. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 35.223.524/0001-26. OBJETO: contrata1'o de pessoa jur7dica especializada na presta1'o de servi1os de assessoria t3cnica na %rea de regulariza1'o fundi%ria, na modalidade REURB, com o objetivo de atender ao Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2025. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 915.360,00 (novecentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros servi1os de terceiros - PJ, no valor de R$ 915.360,00. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2026 a 19 de Janeiro de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) PEDRO LUCAS REIS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260197/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260197/2026. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 35.223.524/0001-26. OBJETO: contrata1'o de pessoa jur7dica especializada na presta1'o de servi1os de assessoria t3cnica na %rea de regulariza1'o fundi%ria, na modalidade REURB, com o objetivo de atender ao Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2025. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 915.360,00 (novecentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros servi1os de terceiros - PJ, no valor de R$ 915.360,00. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2026 a 19 de Janeiro de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) PEDRO LUCAS REIS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
