SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2026
PORTARIA 019/2026.
PORTARIA 019/2026.
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) 120,00 (cento e vinte reais), em favor do servidor Cristino Sousa Alencar Filho, ocupante do cargo de Motorista, referente $ viagem realizada no dia 06 de julho de 2026, ao munic7pio de EsperantinCpolis/MA. O servidor realizou o deslocamento das servidoras Suzana, Diretora de Departamento, e Luciana, Coordenadora do Programa Crian1a Feliz, para participa1'o na Reuni'o de Apoio T3cnico do Programa Maranh'o Livre da Fome, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social SEDES/SAAS, conforme Of7cio Circular n 24/2026 GAB/SAAS. O evento foi realizado no munic7pio de EsperantinCpolis/MA, no dia 06 de julho de 2026, das 08h30 $s 17h00
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE JULHO DE 2026.
Maria Paix'o da Concei1'o Alencar
Secret%ria Interina de Assist4ncia Social
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) 120,00 (cento e vinte reais), em favor do servidor Cristino Sousa Alencar Filho, ocupante do cargo de Motorista, referente $ viagem realizada no dia 06 de julho de 2026, ao munic7pio de EsperantinCpolis/MA. O servidor realizou o deslocamento das servidoras Suzana, Diretora de Departamento, e Luciana, Coordenadora do Programa Crian1a Feliz, para participa1'o na Reuni'o de Apoio T3cnico do Programa Maranh'o Livre da Fome, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social SEDES/SAAS, conforme Of7cio Circular n 24/2026 GAB/SAAS. O evento foi realizado no munic7pio de EsperantinCpolis/MA, no dia 06 de julho de 2026, das 08h30 $s 17h00
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE JULHO DE 2026.
Maria Paix'o da Concei1'o Alencar
Secret%ria Interina de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.07.07.0038. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condi1'o de Crg'o gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal n 14.133/2021, nos arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal n 012/2023, torna pPblica a abertura de procedimento de Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal, visando $ identifica1'o de Crg'os e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatCrio destinado $ forma1'o de Ata de Registro de Pre1os. Dessa forma, ficam convidados os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica interessados em integrar a presente Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, na condi1'o de Crg'os participantes, visando o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de frutas, verduras, legumes e polpas de frutas, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e Crg'os da Administra1'o PPblica do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatCrio a ser realizado na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 13 de julho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.07.07.0042. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condi1'o de Crg'o gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal n 14.133/2021, nos arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal n 012/2023, torna pPblica a abertura de procedimento de Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal, visando $ identifica1'o de Crg'os e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatCrio destinado $ forma1'o de Ata de Registro de Pre1os. Dessa forma, ficam convidados os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica interessados em integrar a presente Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, na condi1'o de Crg'os participantes, visando o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, ferramentas, acessCrios e materiais de constru1'o em geral, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e Crg'os da Administra1'o PPblica do Munic7pio de Pedreiras/MA., por meio de procedimento licitatCrio a ser realizado na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 13 de julho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.07.07.0043. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condi1'o de Crg'o gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal n 14.133/2021, nos arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal n 012/2023, torna pPblica a abertura de procedimento de Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal, visando $ identifica1'o de Crg'os e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatCrio destinado $ forma1'o de Ata de Registro de Pre1os. Dessa forma, ficam convidados os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica interessados em integrar a presente Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, na condi1'o de Crg'os participantes, visando o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, ferramentas, EPIs, acessCrios e materiais el3tricos em geral, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e Crg'os da Administra1'o PPblica do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatCrio a ser realizado na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 13 de julho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.07.07.0045. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condi1'o de Crg'o gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal n 14.133/2021, nos arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal n 012/2023, torna pPblica a abertura de procedimento de Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal, visando $ identifica1'o de Crg'os e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatCrio destinado $ forma1'o de Ata de Registro de Pre1os. Dessa forma, ficam convidados os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica interessados em integrar a presente Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, na condi1'o de Crg'os participantes, visando o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais hidr%ulicos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e Crg'os da Administra1'o PPblica do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatCrio a ser realizado na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 13 de julho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.07.06.0065. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condi1'o de Crg'o gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal n 14.133/2021, nos arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal n 012/2023, torna pPblica a abertura de procedimento de Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal, visando $ identifica1'o de Crg'os e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatCrio destinado $ forma1'o de Ata de Registro de Pre1os. Dessa forma, ficam convidados os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica interessados em integrar a presente Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, na condi1'o de Crg'os participantes, visando o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de pneus, c&maras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e Crg'os da Administra1'o PPblica do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatCrio a ser realizado na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 13 de julho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
