GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - DECRETA PONTO FACULTATIVO: 027/2026
DECRETO MUNICIPAL N.º 027, DE 24 DE JULHO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL N. 027, DE 24 DE JULHO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2026, NAS REPARTIÂES PBLICAS MUNICIPAIS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n 2.457, de 30 de julho de 1964, que institui o dia 28 de julho como feriado estadual alusivo $ Ades'o do Maranh'o $ Independ4ncia do Brasil;
CONSIDERANDO a necessidade da edi1'o de ato administrativo espec7fico para a institui1'o de ponto facultativo no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal;
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo a ser observado pelos Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal, o expediente do dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado estadual de 28 de julho, data que assinala a Ades'o do Maranh'o $ Independ4ncia do Brasil.
Art. 2. Ficam assegurados o funcionamento e a presta1'o cont7nua dos servi1os pPblicos essenciais, tais como os de saPde, limpeza urbana, seguran1a pPblica e todos aqueles considerados indispens%veis para o atendimento das necessidades inadi%veis da coletividade.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 24 DE JULHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2026, NAS REPARTIÂES PBLICAS MUNICIPAIS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n 2.457, de 30 de julho de 1964, que institui o dia 28 de julho como feriado estadual alusivo $ Ades'o do Maranh'o $ Independ4ncia do Brasil;
CONSIDERANDO a necessidade da edi1'o de ato administrativo espec7fico para a institui1'o de ponto facultativo no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal;
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo a ser observado pelos Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal, o expediente do dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado estadual de 28 de julho, data que assinala a Ades'o do Maranh'o $ Independ4ncia do Brasil.
Art. 2. Ficam assegurados o funcionamento e a presta1'o cont7nua dos servi1os pPblicos essenciais, tais como os de saPde, limpeza urbana, seguran1a pPblica e todos aqueles considerados indispens%veis para o atendimento das necessidades inadi%veis da coletividade.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 24 DE JULHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
