SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2026
PORTARIA Nº 008/2026
PORTARIA NÂ 008/2026
O Secret%rio Municipal de Agricultura do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p MARIANA SANTOS BORGES, Assessora T3cnica da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portadora do CPF nv xxx.917.xxx-xx, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA no per7odo de 14 a 16 de agosto de 2026, onde a mesma ir% participar da Feira do Empreendedor SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de julho de 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
O Secret%rio Municipal de Agricultura do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p MARIANA SANTOS BORGES, Assessora T3cnica da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portadora do CPF nv xxx.917.xxx-xx, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA no per7odo de 14 a 16 de agosto de 2026, onde a mesma ir% participar da Feira do Empreendedor SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de julho de 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.07.07.0037. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condi1'o de Crg'o gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal n 14.133/2021, nos arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal n 012/2023, torna pPblica a abertura de procedimento de Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal, visando $ identifica1'o de Crg'os e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatCrio destinado $ forma1'o de Ata de Registro de Pre1os. Dessa forma, ficam convidados os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica interessados em integrar a presente Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, na condi1'o de Crg'os participantes, visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de g4neros aliment7cios, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e Crg'os da Administra1'o PPblica do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatCrio a ser realizado na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 03 de agosto 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
