SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
Errata da Portaria n° 003/2026-ADM
ERRATA
Errata da Portaria nv 003/2026-ADM Publicada no di%rio Oficial do Munic7pio em 04 de fevereiro de 2026, na Edi1'o n 1421/2026 na p%gina 03, retificamos que:
Onde se ler: O Secretario Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
Ler se: O Secret%rio Adjunto Municipal de Administra1'o, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Secret%rio de Administra1'o
Errata da Portaria nv 003/2026-ADM Publicada no di%rio Oficial do Munic7pio em 04 de fevereiro de 2026, na Edi1'o n 1421/2026 na p%gina 03, retificamos que:
Onde se ler: O Secretario Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
Ler se: O Secret%rio Adjunto Municipal de Administra1'o, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Secret%rio de Administra1'o
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - ATA -
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA DA REUNIÂO ORDINÂRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PEDREIRAS MARANHÂO
?Aos seis dias do m4s de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, $s oito horas e trinta minutos, nas depend4ncias da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Manoel Trindade, Sem NPmero, no munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA), sob a presid4ncia do Senhor Kl3sio Rodrigues Brand'o. O presidente iniciou os trabalhos saudando todos os conselheiros titulares, suplentes e demais presentes na reuni'o, que foi declarada aberta ao pPblico. Na sequ4ncia, entrou em pauta a discuss'o acerca do of7cio de justificativa apresentada pelo conselheiro tutelar Celso Costa Silva, referente $ ocorr4ncia em que esteve ausente das atividades do Conselho Tutelar por menos de 24H, o mesmo alegou formalmente que na ocasi'o perdera o celular e estivera em busca de encontr%-lo, raz'o pela qual ficou incomunic%vel, a plen%ria votou e foram contabilizados sete votos contr%rios a enviar advert4ncia por parte desse Conselho ao supracitado. Foi relatado que ser% convocada uma reuni'o com o Conselho Tutelar solicitando esclarecimentos acerca do descumprimento de suas obriga1Ees funcionais, tais como: a aus4ncia de entrega do relatCrio semestral, a falta de respostas ao of7cio anteriormente encaminhado e que na ocasi'o oriente-se que durante o m4s de dezembro seja apenas um dos suplentes a tirar f3rias, pois, do contr%rio, tal situa1'o poder% prejudicar o atendimento das demandas caso seja necess%ria a substitui1'o de conselheiros titulares, tendo vista o aumento das ocorr4ncias em raz'o das festividades de fim de ano. Diante das questEes apresentadas, foi proposta a realiza1'o de solicita1'o de relatCrio do sistema SIPIA ao Estado, com o objetivo de obter informa1Ees acerca da alimenta1'o do mesmo, para an%lise junto ao Conselho Tutelar. Em seguida, foi discutido o Edital do Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia (FIA). Foi informado que o edital est% sendo elaborado e foram discutidas possibilidades de participa1'o das institui1Ees que fazem parte do CMDCA interessadas em apresentar projetos, bem como a possibilidade de aquisi1'o de equipamentos destinados aos mesmos. Tamb3m foi levantada a quest'o referente $ apresenta1'o de projetos por institui1Ees ou pequenos projetos que n'o estejam devidamente regularizados quanto ao CNPJ, mas que possuam comprova1Ees ou parcerias formalizadas por meio de outros documentos, apCs as discussEes, ficou definido que o Edital do FIA ser% editado e posteriormente apresentado para aprecia1'o na prCxima reuni'o do CMDCA, ocasi'o em que os conselheiros poder'o analisar seu contePdo e deliberar sobre os pontos necess%rios. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reuni'o, da qual eu, Jennifer Freitas Santos Lima, lavrei a presente ata que, apCs lida e aprovada, ser% assinada por mim, pelo Presidente do CMDCA e pelos demais conselheiros presentes.
Pedreiras (MA), 06 de agosto de 2026
Jennifer Freitas Santos LimaSecret%ria do CMDCA
KLESIO RODRIGUES BRANDÂO
Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras/MA
CMDCA DE PEDREIRAS/MA
?Aos seis dias do m4s de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, $s oito horas e trinta minutos, nas depend4ncias da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Manoel Trindade, Sem NPmero, no munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA), sob a presid4ncia do Senhor Kl3sio Rodrigues Brand'o. O presidente iniciou os trabalhos saudando todos os conselheiros titulares, suplentes e demais presentes na reuni'o, que foi declarada aberta ao pPblico. Na sequ4ncia, entrou em pauta a discuss'o acerca do of7cio de justificativa apresentada pelo conselheiro tutelar Celso Costa Silva, referente $ ocorr4ncia em que esteve ausente das atividades do Conselho Tutelar por menos de 24H, o mesmo alegou formalmente que na ocasi'o perdera o celular e estivera em busca de encontr%-lo, raz'o pela qual ficou incomunic%vel, a plen%ria votou e foram contabilizados sete votos contr%rios a enviar advert4ncia por parte desse Conselho ao supracitado. Foi relatado que ser% convocada uma reuni'o com o Conselho Tutelar solicitando esclarecimentos acerca do descumprimento de suas obriga1Ees funcionais, tais como: a aus4ncia de entrega do relatCrio semestral, a falta de respostas ao of7cio anteriormente encaminhado e que na ocasi'o oriente-se que durante o m4s de dezembro seja apenas um dos suplentes a tirar f3rias, pois, do contr%rio, tal situa1'o poder% prejudicar o atendimento das demandas caso seja necess%ria a substitui1'o de conselheiros titulares, tendo vista o aumento das ocorr4ncias em raz'o das festividades de fim de ano. Diante das questEes apresentadas, foi proposta a realiza1'o de solicita1'o de relatCrio do sistema SIPIA ao Estado, com o objetivo de obter informa1Ees acerca da alimenta1'o do mesmo, para an%lise junto ao Conselho Tutelar. Em seguida, foi discutido o Edital do Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia (FIA). Foi informado que o edital est% sendo elaborado e foram discutidas possibilidades de participa1'o das institui1Ees que fazem parte do CMDCA interessadas em apresentar projetos, bem como a possibilidade de aquisi1'o de equipamentos destinados aos mesmos. Tamb3m foi levantada a quest'o referente $ apresenta1'o de projetos por institui1Ees ou pequenos projetos que n'o estejam devidamente regularizados quanto ao CNPJ, mas que possuam comprova1Ees ou parcerias formalizadas por meio de outros documentos, apCs as discussEes, ficou definido que o Edital do FIA ser% editado e posteriormente apresentado para aprecia1'o na prCxima reuni'o do CMDCA, ocasi'o em que os conselheiros poder'o analisar seu contePdo e deliberar sobre os pontos necess%rios. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reuni'o, da qual eu, Jennifer Freitas Santos Lima, lavrei a presente ata que, apCs lida e aprovada, ser% assinada por mim, pelo Presidente do CMDCA e pelos demais conselheiros presentes.
Pedreiras (MA), 06 de agosto de 2026
Jennifer Freitas Santos LimaSecret%ria do CMDCA
KLESIO RODRIGUES BRANDÂO
Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras/MA
CMDCA DE PEDREIRAS/MA
