SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 098/2026
PORTARIA Nº 098/2026.
PORTARIA NÂ 098/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 17 de Agosto de 2026, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Hospital HRO - Unidade S'o Domingos, Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, 540 - Bequim'o, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Agosto de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 17 de Agosto de 2026, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Hospital HRO - Unidade S'o Domingos, Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, 540 - Bequim'o, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Agosto de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 099/2026
PORTARIA Nº 099/2026.
PORTARIA NÂ 099/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kayna Lamec Silva Araujo, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx. e RG nvxxxxxxxx. o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timbiras - MA, no dia 19 de Agosto de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Regional De Timbiras, localizado Rua do Capes, Anjo da Guarda, Timbiras - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de Agosto de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kayna Lamec Silva Araujo, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx. e RG nvxxxxxxxx. o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timbiras - MA, no dia 19 de Agosto de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Regional De Timbiras, localizado Rua do Capes, Anjo da Guarda, Timbiras - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de Agosto de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 100/2026
PORTARIA Nº 100/2026.
PORTARIA NÂ 100/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina PI, no dia 20 de Agosto de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Med Imagem, Localizado R. Paissandu, 1862 - Centro (Sul), Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Agosto de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina PI, no dia 20 de Agosto de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Med Imagem, Localizado R. Paissandu, 1862 - Centro (Sul), Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Agosto de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO A Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 030/2026, proveniente do processo administrativo 2026.07.20.0001, que tem por objeto a contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, acessCrios e materiais de reposi1'o destinados $ Fanfarra Municipal, visando atender $s necessidades das atividades culturais, c7vicas e educacionais do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 03.256.846/0001-85, sediada na Pra1a Deodoro, N 72, Centro, S'o Lu7s/MA, CEP: 65.020-180, pelo valor de R$ 45.742,56 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, em 19 de agosto de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, Portaria n 004/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260213/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260213/2026 PROCESSO ADMINISTRATI-VO N 2026.07.20.0001. PARTES: A Pre-feitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE, inscrita no CNPJ sob o n 46.967826/0001-25 e empresa COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 03.256.846/0001-85, sediada na Pra1a Deodoro, N 72, Centro, S'o Lu7s/MA, CEP: 65.020-180. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, acessCrios e materiais de reposi1'o destinados $ Fanfarra Municipal, visando atender $s necessidades das atividades culturais, c7vicas e educacionais do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 19/08/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.742,56 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desen-volvimento do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 - Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLAS-SIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de Recurso: 1550000000 Transfer4n-cias do Sal%rio-Educa1'o. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 3610008 2.105 - Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso: 1550000000 Transfer4ncias do Sal%rio-Educa1'o. MODALIDA-DE: Dispensa de Licita1'o nv 030/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 19 de agosto de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Edu-ca1'o, Portaria n 004/2025 GP.
