GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 077/2026 GP
PORTARIA N. 077/2026 GP
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DA EDUCAÂÂO ESPECIAL - LIBRAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado;
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, a Sra. Alyne da Costa Silva, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.757.043-**, do cargo de Professor(a) da Educa1'o Especial - Libras, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 AGOSTO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DA EDUCAÂÂO ESPECIAL - LIBRAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado;
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, a Sra. Alyne da Costa Silva, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n. ***.757.043-**, do cargo de Professor(a) da Educa1'o Especial - Libras, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 AGOSTO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 078/2026 GP
PORTARIA N. 078/2026 GP
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, o Sr. Jos3 Antonio Conrado Carvalho, inscrito no CPF sob o n. ***.507.443-** e RG n. **8901402010* SESP/MA, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 01 a 30 de setembro de 2026, em virtude do gozo de f3rias do Conselheiro Tutelar Cel1o Costa Silva.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE AGOSTO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, o Sr. Jos3 Antonio Conrado Carvalho, inscrito no CPF sob o n. ***.507.443-** e RG n. **8901402010* SESP/MA, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 01 a 30 de setembro de 2026, em virtude do gozo de f3rias do Conselheiro Tutelar Cel1o Costa Silva.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE AGOSTO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
