SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 14/2026
PORTARIA Nº 14/2026.
PORTARIA NÂ 14/2026.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv xxx.421.xxx-xx e RG nv xxxxx38-x, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 28 de agosto de 2026, onde o mesmo ira receber um Trator Agr7cola doado pelo Governo do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE AGOSTO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv xxx.421.xxx-xx e RG nv xxxxx38-x, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 28 de agosto de 2026, onde o mesmo ira receber um Trator Agr7cola doado pelo Governo do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE AGOSTO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 15/2026
PORTARIA Nº 15/2026.
PORTARIA NÂ 15/2026.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr.FABRICIO DE SOUSA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv xxx.951.xxx-xx e RG nv xxxxxx97xx SESP MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 28 de agosto de 2026, onde o mesmo ira buscar um Trator Agr7cola doado pelo Governo do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE AGOSTO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr.FABRICIO DE SOUSA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv xxx.951.xxx-xx e RG nv xxxxxx97xx SESP MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 28 de agosto de 2026, onde o mesmo ira buscar um Trator Agr7cola doado pelo Governo do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE AGOSTO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2026
PORTARIA Nº 038/2026
PORTARIA NÂ 038/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n. ***.929.713-**, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente a 1 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 28 de agosto de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar SAF e participar da segunda etapa do Programa Estadual Maranh'o Sustent%vel.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE AGOSTO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n. ***.929.713-**, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente a 1 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 28 de agosto de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar SAF e participar da segunda etapa do Programa Estadual Maranh'o Sustent%vel.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE AGOSTO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 185-D/2026
PORTARIA R.H. nº. 185-D/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 185-D/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO MAGALHES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2025/2026 a serem gozadas de 03/08/2026 A 02/09/2026, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de JULHO de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO MAGALHES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2025/2026 a serem gozadas de 03/08/2026 A 02/09/2026, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de JULHO de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 194-C/2026
PORTARIA R.H. nº. 194-C/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 194-C/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO FRANÂA DE SOUSA, 60 (SESSENTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 e 2025/2026 a serem gozadas de 03/08/2026 A 02/10/2026, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de Agosto de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO FRANÂA DE SOUSA, 60 (SESSENTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 e 2025/2026 a serem gozadas de 03/08/2026 A 02/10/2026, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de Agosto de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20250108/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250108/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica, inscrito no CNPJ n 46.939.975/0001-80 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP., inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 26/08/2026 at3 o dia 31/12/2027. VALOR: R$ 24.750,10 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e dez centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental FUNDEB 30%. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 26 de agosto de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260006/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260006/2026, Preg'o EletrDnico n 037/2024, Processo Administrativo n 0810005/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde - FMS, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/08/2026 at3 o dia 07/01/2027. VALOR: R$ 12.732,53 (doze mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e tr4s centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS. PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 24 de agosto de 2026. ARILENE OLIVEIRA BEZERRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260009/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260009/2026, Preg'o EletrDnico n 037/2024, Processo Administrativo n 0810005/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ n 46.773.419/0001-87 a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/08/2026 at3 o dia 07/01/2027. VALOR: R$ 2.630,46 (dois mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria de Meio Ambiente; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 24 de agosto de 2026. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
