SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2026
Portaria Nº 025/2026
Portaria NÂ 025/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Michelly de Jesus Melo, Chefe de Divis'o da Educa1'o Especial, portadora do CPF n XXX.968.XXX-XX, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02(duas) di%rias, para custear viagem a S'o Luis- MA nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, para participar do III Workshop de Psicopedagogia SaPde e Educa1'o do Maranh'o que ser% realizado no Teatro Alberto Abdla Fiema -Cohama.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Michelly de Jesus Melo, Chefe de Divis'o da Educa1'o Especial, portadora do CPF n XXX.968.XXX-XX, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02(duas) di%rias, para custear viagem a S'o Luis- MA nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, para participar do III Workshop de Psicopedagogia SaPde e Educa1'o do Maranh'o que ser% realizado no Teatro Alberto Abdla Fiema -Cohama.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2026
Portaria Nº 026/2026
Portaria NÂ 026/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Maria Jose de Sousa Leite Silva, Psicopedagoga, portadora do CPF n XXX.608.XXX-XX, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02(duas) di%rias, para custear viagem a S'o Luis- MA nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, para participar do III Workshop de Psicopedagogia SaPde e Educa1'o do Maranh'o que ser% realizado no Teatro Alberto Abdla Fiema -Cohama.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE SETEMBRO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Maria Jose de Sousa Leite Silva, Psicopedagoga, portadora do CPF n XXX.608.XXX-XX, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02(duas) di%rias, para custear viagem a S'o Luis- MA nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, para participar do III Workshop de Psicopedagogia SaPde e Educa1'o do Maranh'o que ser% realizado no Teatro Alberto Abdla Fiema -Cohama.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE SETEMBRO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2026
Portaria Nº 027/2026
Portaria NÂ 027/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Krisna Cristina Moreira da Silva, psicCloga Assist4ncia ao Educando, portadora do CPF n XXX.470.XXX-XX, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02(duas) di%rias, para custear viagem a S'o Luis- MA nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, para participar do III Workshop de Psicopedagogia SaPde e Educa1'o do Maranh'o que ser% realizado no Teatro Alberto Abdla Fiema -Cohama.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Krisna Cristina Moreira da Silva, psicCloga Assist4ncia ao Educando, portadora do CPF n XXX.470.XXX-XX, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02(duas) di%rias, para custear viagem a S'o Luis- MA nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, para participar do III Workshop de Psicopedagogia SaPde e Educa1'o do Maranh'o que ser% realizado no Teatro Alberto Abdla Fiema -Cohama.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2026
Portaria Nº 028/2026
Portaria NÂ 028/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Nilvaci Lopes da Silva, Professora (Gestor Escolar) portadora do CPF n XXX.498.XXX-XX, o valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde a mesmo ir% participar do III Semin%rio Estadual ProLEEI no Maranh'o (Ciclo 2025/2026), que acontecer% nos dias 10,11 e 12 de setembro de 2026, S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de setembro de 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Nilvaci Lopes da Silva, Professora (Gestor Escolar) portadora do CPF n XXX.498.XXX-XX, o valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde a mesmo ir% participar do III Semin%rio Estadual ProLEEI no Maranh'o (Ciclo 2025/2026), que acontecer% nos dias 10,11 e 12 de setembro de 2026, S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de setembro de 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2026
Portaria Nº 029/2026
Portaria NÂ 029/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Presidente do FCrum Municipal de Educa1'o-FME, portador do 017.683.153-37, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, para custear viagem a S'o Luis-MA, no per7odo de 14 a 18 de setembro de 2026, para resolver demandas junto a Secretaria de Estado da Educa1'o-SEDUC, motivadas por assunto do FCrum Municipal de Educa1'o e PME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 01 DE SETEMBRO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Presidente do FCrum Municipal de Educa1'o-FME, portador do 017.683.153-37, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, para custear viagem a S'o Luis-MA, no per7odo de 14 a 18 de setembro de 2026, para resolver demandas junto a Secretaria de Estado da Educa1'o-SEDUC, motivadas por assunto do FCrum Municipal de Educa1'o e PME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 01 DE SETEMBRO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO REPUBLICAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 010/2026. REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 22 de setembro de 2026, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, nos termos da Lei n 14.133/2021, da Lei Complementar n 123/2006 e demais normas aplic%veis $ mat3ria, tendo por objeto o Registro de Pre1os para a futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os voltados $ confec1'o de prCteses dent%rias total e parcial convencional odontolCgica (superior e inferior), para atender de maneira integral as demandas da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licita1Ees, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 02 de setembro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria n 104/2025-GP.
