DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS NUNES MELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o falecimento no dia 13/01/2021da Senhora MARIA DAS GRAÇAS NUNES MELO, ex-prefeita do Município de Pedreiras, ex-deputada estadual;
CONSIDERANDO os significativos serviços prestados ao Município de Pedreiras e Estado do Maranhão no curso de sua vida como cidadã, prefeita e deputada estadual;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar geral que se instala na comunidade pedreirense, além do sentimento de profunda solidariedade, dor e reverência que se manifesta em decorrência da partida de uma cidadã honrada e política de elevado espirito público;
CONSIDERANDO também que é essencial ao Poder Público prestar homenagens aos que com o seu labor, seu trabalho, talento e dedicação, contribuíram para o fortalecimento e desenvolvimento da coletividade,
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial no Município de Pedreiras, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS NUNES MELO, que, em vida, prestou relevantes serviços ao povo e ao Município de Pedreiras, tendo exercido o cargo de Prefeita Municipal e Deputada Estadual.
Parágrafo Único - As bandeiras nos órgãos municipais deverão estar hasteadas a meio mastro.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com a determinação de publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS (MA), 13 DE JANEIRO DE 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
