Diário oficial

NÚMERO: 254/2021

Volume: 9 - Número: 254 de 19 de Janeiro de 2021

19/01/2021 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - nomeação: 26/2021
Portaria n°026/2021
PORTARIA nº 026/2021 - GP

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL - DAS-2 DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, inscrito sob o CPF Nº. 148.128.783-49 e RG Nº 000045582595-5, para o Cargo de Assessor Especial DAS-2, lotado no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 06 de janeiro de 2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Pedreiras - MA, 06 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - nomeação: 30/2021
Portaria n°030/2021
PORTARIA nº 030/2021 - GP

NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA DAS-3 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Sr.ª SUZANA CRISTINA PACHECO MOREIRA FELIPE, inscrita sob o CPF Nº 761.808.673-72 para o Cargo de Assessora Técnica em Comissão DAS-3, lotada na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 06 de janeiro de 2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Pedreiras - MA, 06 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS - nomeação: 54/2021
Portaria n° 054/2021
PORTARIA nº 54/2021 - GP

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Maurício Monteiro Bezerra, inscrito sob o CPF nº 603915353-90 e RG nº 037301952009-0, SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Patrimônio Histórico, lotado na Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 13 de janeiro de 2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - nomeação: 55/2021
Portaria n° 055/2021
PORTARIA nº 55/2021 - GP

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Raimundo Nonato Batista Baima, inscrito sob o CPF nº 062.585.063-72 e RG nº 0000012258920, SESP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização na Administração Tributária, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 13 de janeiro de 2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - nomeação: 56/2021
Portaria n° 056/2021
PORTARIA nº 56/2021 - GP

NOMEIA DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Eclesiartico da Silva Sousa, inscrito sob o CPF nº 811.709.123-20 e RG nº 073021662020-9, SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Terminal Rodoviário, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 13 de janeiro de 2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - nomeação: 57/2021
Portaria n° 057/2021
PORTARIA nº 57/2021 - GP

NOMEIA DIRETOR DO MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Nataniel Sousa Cruz, inscrito sob o CPF nº 036.990.633-05 e RG nº 036618982009-8, SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Mercado Central, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - nomeação: 58/2021
Portaria n° 058/2021
PORTARIA Nº 058/2021 - GP

NOMEIA COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Sr.ª Ana Leide de Sousa, inscrita sob o CPF Nº 832.912.963-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - nomeação: 59/2021
Portaria n° 059/2021
PORTARIA Nº 059/2021 - GP

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Sr.ª Josenira Silva Lima, inscrita sob o CPF Nº 848.072.963-53, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Ensino Rural, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - nomeação: 60/2021
Portaria n° 060/2021
PORTARIA Nº 060/2021 - GP

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Isaias Dias Brasil Filho, inscrito sob o CPF Nº 508.517.803-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Convênios e Projetos Pedagógicos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - nomeação: 61/2021
Portaria n° 061/2021
PORTARIA Nº 061/2021 - GP

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Sr.ª Maria de Fátima Barbosa Silva, inscrita sob o CPF Nº 742.865.443-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Suporte Técnico Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - nomeação: 62/2021
Portaria n° 062/2021
PORTARIA Nº 062/2021 - GP

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Wanthed Portela Bezerra, inscrito sob o CPF Nº 007.000.893-06, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Administração Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - exoneração : 63/2021
Portaria n° 063/2021
PORTARIA Nº 063/2021 - GP

EXONERA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar o Sr. Wesley Cruz de Paiva, inscrito sob o CPF Nº 609.855.963-50 e RG nº 043790432011-0 SESP-MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Compras, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - nomeação: 64/2021
Portaria n° 064/2021
PORTARIA Nº 064/2021 - GP

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Juliete Bezerra de Oliveira, inscrita sob o CPF Nº 046.921.073-75, e RG nº 033123982007-5 SSP-MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - nomeação: 65/2021
Portaria n° 065/2021
PORTARIA Nº 065/2021 - GP

NOMEIA AGENTE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Wesley Cruz de Paiva, inscrito sob o CPF Nº 609.855.963-50, e RG nº 043790432011-0 SSP-MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Agente de Controle Interno, lotada na Controladoria, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - nomeação: 66/2021
Portaria n° 066/2021
PORTARIA Nº 066/2021 - GP

NOMEIA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Rayane Ribeiro Galvão, inscrita sob o CPF Nº 608275223-63, e RG Nº 042259002011-5 - SSP-MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Engenheira Civil, CREA/MA 1117890341/MA, para Acompanhamento, Controle, Fiscalização dos Serviços de Obras, Engenharia, Arquitetura e Elaboração de Projetos Base de Engenharia, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 15 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - nomeação: 67/2021
Portaria n° 067/2021
PORTARIA Nº 067/2021 - GP

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÕES E EVENTOS DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Ruan Rego Magalhães Barreto, inscrito sob o CPF Nº 617677283-44, e RG Nº 051716292014-5- SSP-MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Promoções e Eventos, lotado no Gabinete da Prefeita desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 15 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - nomeação: 68/2021
Portaria n° 068/2021
PORTARIA Nº 068/2021 - GP

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Miguel Tavares Leite Neto, inscrito sob o CPF Nº 929.421.213-00 e RG Nº 983213984 SEJUSP MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, a partir de 18 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 18 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - nomeação: 69/2021
Portaria n° 069/2021
PORTARIA Nº 069/2021 - GP

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SAAPFOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Felipe Bernardino Sousa, inscrito sob o CPF Nº 057.601.743-47 e RG Nº 0190048320010 SSP MA, para o Cargo de Provimento em Comissão Responsável pelo SAAP Folha de Pagamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, a partir de 18 de janeiro de 2021.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 18 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - Errata de Publicação: 07/2021
Errata de Publicação 07/2021
ERRATA

Na publicação feita no Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA, do dia 13 de janeiro de 2021, Edição de quarta feira, ano IX, nº 257, página 7, referente ao Decreto nº 07/2021.

ONDE SE LÊ:

Art. 8º - Fica o Secretário Municipal de Administração autorizado a editar normas complementares para o comprimento deste Decreto.

LEIA-SE:

Art. 8º - Fica o Secretário Municipal de Administração autorizado a editar normas complementares para o cumprimento deste Decreto.

Prefeitura Municipal de Pedreiras em, 18 de janeiro de 2021.

Vanessa dos Prazeres Santos

Prefeita Municipal

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