Diário oficial

NÚMERO: 257/2021

21/01/2021 Publicações: 17 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - exoneração : 01/2021
Portaria n°01/2021
PORTARIA Nº 001/2021

A EXMª. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os Servidores da Câmara Municipal de Pedreiras abaixo relacionados:

01ANDRÉ FILIPE SOUSA VERASServ. Comission.CPF 602.952.703-73Re. Proj. e Autógrafos02CLEANE RIBEIRO DE ARAÚJOServ. Comission.CPF 056.787.643-81Ch Set Doc Inf e Arquiv03CLEUDIANE RODRIGUES DE ARAÚJOServ. Comission.CPF 036.990.743-40Ch Set Grav Áud Red Atas04JANILTON OLIVEIRA CONCEIÇÃOServ. Comission.CPF 039.657.213-80Ch.Set Prot e Corresp.05JOÃO RODRIGO DA CRUZ SALESServ. Comission.CPF 057.025.683-62Assessor Jurídico06MARIA DOS REMÉDIOS DE O. VIANAServ. Comission.CPF 530.767.613-15Diretor Administrativo07MARIANA DOS SANTOS MELOServ. Comission.CPF 050.368.673-51 Ch Set Aut e Autóg.08MAURÍCIO MONTEIRO BEZERRAServ. Comission.CPF 603.915.353-90Diretor Geral09NATHANAEL SILVA FERREIRACh Set Serv. Gráficos10PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHOServ. Comission.CPF 694.775.827-00Presidente da CPL11RAFAELA RODRIGUES MOURÃOServ. Comission.CPF 612.675.603-71Diretora Legislativa12REGINALDO DA CRUZ SANTOSServ. Comission.CPF 766.974.103-10Ch. De Gabinete13RENATO VIEIRA DE SOUSAServ. Comission.CPF 000.169.233-08Ch Set Rec Cerimonial14RUDENICE FERREIRA DE LEMOSServ. Comission.CPF 720.412.774-91Ch Set Com Técnicas15SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITOServ. EfetivoCPF 226.075.013-34Ch. Dep. Pes. Pag. e Almox.16 SHAURY BORGES DE MELO SILVAServ. Comission.CPF 019.062.473-66ControladoraArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Vereadora/Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - Designar: 02/2021
Portaria n°02/2021
PORTARIA Nº 002/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor Efetivo, portador do CPF nº 226.075.013-34, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 03/2021
Portaria n°03/2021
PORTARIA Nº 003/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO, portador do CPF nº 694.775.827-00, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA CPL da Câmara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 04/2021
Portaria n° 04/2021
PORTARIA Nº 004/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO RODRIGO DA CRUZ SALES, portador do CPF nº 057.025.683-62, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 05/2021
Portaria n°05/2021
PORTARIA Nº 005/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhorita SHAURY BORGES DE MELO SILVA, portadora do CPF nº 019.062.473-66, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADORA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 06/2021
Portaria n°06/2021
PORTARIA Nº 006/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOACY PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF nº 056.502.013-74, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 07/2021
Portaria n°07/2021
PORTARIA Nº 007/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor MANOEL DIAS DELFINO, portador do CPF nº 020.699.303-00 , para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE AUTUAÇÕES E AUTÓGRAFOS da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 08/2021
Portaria n°08/2021
PORTARIA Nº 008/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FELIPE SILVA BRAGA, portador do CPF nº 059.398.393-98, para exercer o Cargo Comissionado de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Pedreiras, e equipe de apoio, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 09/2021
Portaria n°09/2021
PORTARIA Nº 009/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR Senhor ANDRÉ FILIPE SOUSA VERAS, portador do CPF nº 602.952.703-73, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE REVISÃO DE PROJETOS E AUTÓGRAFOS da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 10/2021
Portaria n°10/2021
PORTARIA Nº 010/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora LUCIANA ARAÚJO SANTOS SAMPAIO, portadora do CPF nº 001.048.423-00, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO E CERIMONIAL da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 11/2021
Portaria n°11/2021
PORTARIA Nº 011/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhorita WILKIANE DA COSTA FERREIRA , portadora do CPF nº 052.819.613-81, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 12/2021
Portaria n°12/2021
PORTARIA Nº 012/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora INGRID CAROLINE DE SOUSA LIMA , portadora do CPF nº 057.601.733-75, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS GRÁFICOS da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 13/2021
Portaria n°13/2021
PORTARIA Nº 013/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhorita CLEUDIANE RODRIGUES DE ARAÚJO, portadora do CPF nº 036.990.743-40, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIOS E REDAÇÃO DE ATAS da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 14/2021
Portaria n°14/2021
PORTARIA Nº 014/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLEANE RIBEIRO DE ARAÚJO, portadora do CPF nº 024.960.853-70, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE DOCUMENTO, INFORMÁTICA E ARQUIVOLOGIA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 15/2021
Portaria n°15/2021
PORTARIA Nº 015/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº 059.118.353-63, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMISSÕES TÉCNICAS da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 16/2021
Portaria n° 016/2021
PORTARIA Nº 016/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora VAGNA CARVALHO SILVA , portadora do CPF nº 001.847.513-22 , para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - nomeação: 17/2021
Portaria n°017/2021
PORTARIA Nº 017/2021

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhorita LARISSA VITÓRIA DE OLIVEIRA MOITA, portadora do CPF nº 614.819.373-67, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

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