EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210002/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.446.397/0002-81. OBJETO: Fornecimento de combustíveis, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 64.205,80 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 64.205,80. VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração, Srº Damião Felipe Barbosa, pela Contratante e o Sr. James dos Santos Freitas, pela contratada. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.446.397/0002-81. OBJETO: Fornecimento de combustíveis, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 21.258,76 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 8.005,80, Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manutenção do Programa da Assistência Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.427,96, Exercício 2021 Atividade 2901.103010022.2.048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.825,00. VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e o Sr. James dos Santos Freitas, pela contratada. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes. Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210004/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.446.397/0002-81. OBJETO: Fornecimento de combustíveis, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 36.042,05 (trinta e seis mil, quarenta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.700,00, Exercício 2021 Atividade 0901.123610012.2.175 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 16.468,30, Exercício 2021 Atividade 0901.123610012.2.031 Apoio ao Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 14.873,75. VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Srª Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e o Sr. James dos Santos Freitas, pela contratada. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210005/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.446.397/0002-81. OBJETO: Fornecimento de combustíveis, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 19.100,00 (dezenove mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1601.201220002.2.108 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Agricultura, Pecuária e Pesca, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.100,00. VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Srº Elcimar Silva Lima Filho, pela Contratante e o Sr. James dos Santos Freitas, pela contratada. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2021. Elcimar Silva Lima Filho - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210007/2021 - ADESÃO Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20200028/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 288.076,80 (duzentos e oitenta e oito mil, setenta e seis reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 235.316,30, Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 52.760,50. MODALIDADE: ADESÃO Nº 001/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 08 de Janeiro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração. PEDREIRAS - MA, 08 de Janeiro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210008/2021 - ADESÃO Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades do Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20200028/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.965,70 (cento e setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 142.017,70, Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.948,00. MODALIDADE: ADESÃO Nº 001/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 08 de Janeiro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação. PEDREIRAS - MA, 08 de Janeiro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210009/2021 - ADESÃO Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20200028/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 208.608,50 (duzentos e oito mil, seiscentos e oito reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 173.555,50, Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.053,00. MODALIDADE: ADESÃO Nº 001/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 08 de Janeiro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde. PEDREIRAS - MA, 08 de Janeiro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210011/2021. ADESÃO Nº 002/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: BIOCENTRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.746.153/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200029/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 545.910,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Dez Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; FONTE: 0102000000 Receitas de imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e o Sr. Evandro Leal de Abreu, pela contratada. Pedreiras/MA, 08 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes. Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210012. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 57.882,09 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.ª. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210013. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 29.623,50 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de M. e D. da Educ. Básica - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e a Sr.ª. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210014. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.958,40 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.059 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.ª. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Adesão n° 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.322,75 (vinte e seis mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.ª. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210016. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa J.F.M. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.370/0001-60. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 46.564,17 (quarenta e seis quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.ª. Jadna Fernanda Matos Oliveira, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210017. PARTES: FUNDO DE DESNV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa J.F.M. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.370/0001-60. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene para atender as necessidades do Fundo de Desnv. da Educação Básica de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.970,45 (dezoito mil novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de M. e D. da Educ. Básica - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e a Sr.ª. Jadna Fernanda Matos de Oliveira, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210018. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J.F.M. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.370/0001-60. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.619,52 (treze mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.059 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.ª. Jadna Fernanda Matos Oliveira, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Adesão n° 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 62.196,16 (sessenta e dois mil cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.ª. Jadna Fernanda Matos Oliveira, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa F L SAMPAIO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 11.285.397/0001-21. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 52.402,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.º Fabrício Araújo dos Santos, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210021. PARTES: FUNDO DE DESNV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa FL SAMPAIO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 11.285.397/0001-21. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo de Desnv. da Educação Básica de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.715,00 (dezoito mil setecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de M. e D. da Educ. Básica - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e a Sr.º Fabrício Araújo dos Santos, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa FL SAMPAIO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 11.285.397/0001-21. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.036,25 (quatorze mil trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.059 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.º Fabrício Araújo dos Santos, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F L SAMPAIO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 11.285.397/0001-21. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Adesão n° 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 24.329,50 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.º Fabrício Araújo dos Santos, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.287,25 (sete mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.º Raphael Pestana Martins, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210025. PARTES: FUNDO DE DESNV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desnv. da Educação Básica de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.892,75 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de M. e D. da Educ. Básica - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e a Sr.º Raphael Pestana Martins, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210026. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.629,00 (um mil seiscentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.059 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.º Raphael Pestana Martins, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210027. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Adesão n° 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.625,75 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.º Raphael Pestana Martins, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210028/2021. ADESÃO Nº 003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.606/0001-12. OBJETO: Aquisição de tubos de concretos armados (manilhas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200241/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 154.227,50 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr. José da Cruz Pereira dos Santos, pela contratada. Pedreiras/MA, 12 de janeiro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210029/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição da alimentação escolar, de interesse da secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 045/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 131.091,39 (Cento e trinta e um mil, noventa e um reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manutenção da Merenda Escolar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0115000051 - PNAE. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Srª Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e o Sr. Sávio Barbosa de Sousa, pela contratada. Pedreiras/MA, 12 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210030/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.689.426/0001-98. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição da alimentação escolar, de interesse da secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 045/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 390.249,87 (Trezentos e noventa mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manutenção da Merenda Escolar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0115000051 - PNAE. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Srª Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e a Srª Janilde do Espirito Santos Matos, pela contratada. Pedreiras/MA, 12 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210032/2021. ADESÃO Nº 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.227.881/0001-27. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200285/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 189.412,75 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.º Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa- Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210033/2021. ADESÃO Nº 005/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.227.881/0001-27. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200285/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 126.390,00 (Cento e vinte e seis mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco de custeio. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manutenção do programa da Assistência Media e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco de custeio. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.º Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210034/2021. ADESÃO Nº 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.227.881/0001-27. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200285/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.422,75 (Quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2801 Fundo Mun. de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0020 2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0129000000 Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.º Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210035/2021. ADESÃO Nº 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200285/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 76.522,40 (Setenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.º Silvana Virgem Gusmão Pereira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210036/2021. ADESÃO Nº 005/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200285/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 67.584,25 (Sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco de custeio. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manutenção do programa da Assistência Media e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco de custeio. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.º Silvana Virgem Gusmão Pereira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210037/2021. ADESÃO Nº 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200285/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.254,35 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2801 Fundo Mun. de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0020 2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0129000000 Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.º Silvana Virgem Gusmão Pereira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210038/2021. ADESÃO Nº 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200285/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.486,50 (Vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Damião Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.º Francisco Oliveira Moreira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210039/2021. ADESÃO Nº 005/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200285/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 17.297,30 (Dezessete mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco de custeio. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manutenção do programa da Assistência Media e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco de custeio. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.º Francisco Oliveira Moreira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210040/2021. ADESÃO Nº 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20200285/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.975,10 (Cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2801 Fundo Mun. de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0020 2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0129000000 Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.º Francisco Oliveira Moreira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210041/2021 - ADESÃO Nº 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, laboratoriais e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2020 - SRP do Município de Paulo Ramos/MA. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.708.291,65 (dois milhões, setecentos e oito mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 897.554,50, Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manutenção do Programa da Assistência Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 643.291,50, Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manutenção do Programa da Assistência Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 882.333,76, Exercício 2021 Atividade 2901.103010022.2.055 Manutenção do Programa da Saúde Bucal e do CEO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 180.882,31, Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 104.229,58. MODALIDADE: ADESÃO Nº 006/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa C. F. Carneiro Lopes, portador do CNPJ: 02.235.088/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recadastramento de servidores efetivos, inativos e comissionados para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2021 a 28/02/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.870,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta reais), pelo período de 02 (dois) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1901001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA residente na Rua Carlos Martins, 185, centro, Pedreiras-MA inscrita no CPF sob o nº 334.329.103-04 OBJETO: Locação de um prédio para o funcionamento do Centro Administrativo do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 19/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2020, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 19/01/2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras - MA e a empresa J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 04.446.397/0002-81, Endereço: AVENIDA SÃO MIGUEL Nº 1111 BAIRRO SÃO FRANCISCO, CIDADE: PEDREIRAS, CEP: 65725-000. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.350,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0801 Sec Mun de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2020 INFRA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 22/01/2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura. Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa J R BOGEA NETO, portador do CNPJ: 36.633.065/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão de interesse da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 26/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 26/01/2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração. Pedreiras - MA, 26 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 0601002/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através do Fundo Municipal de Saúde, representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcilio Lira Ximenes, torna público que CONSIDERANDO a solicitação de Prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a 1ª colocada se dispõe a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa BIOCENTRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.746.153/0001-48, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20200029/2020, datada de 10 de janeiro de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, Publicada no Diário Oficial do Município - DOM, EDIÇÃO Nº 511 - ANO VII - DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - TRIZIDELA DO VALE/MA, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020, decorrente do Pregão Presencial nº 036/2019, Sistema de Registro de Preços (SRP), em que foram registrados os preços da Empresa: BIOCENTRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.746.153/0001-48, com sede na Rua Eduardo Falcão, nº 186, Centro, CEP: 65.760-000 - Presidente Dutra/MA, cujo objeto é o Registro de Preços para Prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos. Pedreiras/MA, 08 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.

RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 0601010/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, representada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, torna público que CONSIDERANDO a solicitação de Aquisição de tubos de concretos armados (manilhas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a 1ª colocada se dispõe a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.606/0001-12, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20200241/2020, datada de 27 de fevereiro de 2020, da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale/MA, Publicada no Diário Oficial do Município - DOM, Edição Nº 554 - Ano VII - Diário Oficial Municipal - Trizidela Do Vale/MA, Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, decorrente do Pregão Presencial nº 003/2020, Sistema de Registro de Preços (SRP), em que foram registrados os preços da Empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.606/0001-12, com sede na Est. MA-381, km 03, 19, Povoado Trindade, CEP: 65.725-00, Pedreiras/MA, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de tubos de concretos armados (manilhas). Pedreiras/MA, 12 de janeiro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo.

RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 0601008/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da Secretária Municipal de Administração, representada pelo Senhor Damião Felipe Barbosa, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene e utensílios de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que as detentoras se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO os TERMOS DE ACEITE das empresas F. L. SAMPAIO DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.285.397/0001-21, T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 34.998.772/0001-86, COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 05.592.219/0001-40 e J F M OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.370/0001-60, firmaram ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20200273/2020, datada de 27 de março de 2020, Publicada no Diário Oficial do Município - DOM, Edição nº 580 - Ano VII - Diário Oficial Municipal - Trizidela do Vale/MA, Segunda-Feira, 30 de março de 2020, decorrente do Pregão Presencial nº 007/2020. Pedreiras/MA, 13 de janeiro de 2021 - Damião Felipe Barbosa -Secretário Municipal de Administração.

RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 0701001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da Secretária Municipal de Administração, representada pelo Senhor Damião Felipe Barbosa, torna público que CONSIDERANDO a solicitação de Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que as detentoras se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO os TERMOS DE ACEITE das empresas U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.227.881/0001-27, SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.488.339/0001-66, F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.458.531/0001-89, firmaram a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20200285/2020, datada de 16 de abril de 2020, da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, Publicada no Diário Oficial do Município - DOM, EDIÇÃO Nº 592 - ANO VII - DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - TRIZIDELA DO VALE/MA, SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020, decorrente do Pregão Presencial nº 006/2020. Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 1801001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através do Fundo Municipal de Saúde, representada pelo Senhor Marcilio Lira Ximenes, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Aquisição de medicamentos, materiais de consumo médico hospitalar, materiais odontológicos, materiais para laboratório; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO os TERMOS DE ACEITE da empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o número 41.487.083/0001-72 firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 06/2020 - SRP, datada de 05 de janeiro de 2021, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, PÁGIAS 04 A 20, QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 006/2020. Pedreiras/MA, 25 de janeiro de 2021 - Marcilio Lira Ximenes -Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0601008/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa C. F. Carneiro Lopes, portador do CNPJ: 02.235.088/0001-56, com o objeto de Contração de uma empresa especializada em prestação de serviços de recadastramento de servidores efetivos, inativos e comissionados do Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.870,00(dezesseis mil, oitocentos e setenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 11 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1101001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°003/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 36.633.065/0001-11, objetivando Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão de interesse da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II, data de 21 de junho de 1993. O valor global do contrato é de R$ 9.000,00 (nove mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 25 de janeiro de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1501001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Luis Oliveira Silva, portador CPF: 334.329.103-04, objetivando a Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo do Município de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 19 de janeiro de 2021.Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1101002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2021 INFRA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 04.446.397/0002-81, objetivando a aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II, data de 21 de junho de1993. O valor global do contrato é de R$ 17.350,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0801 Sec Mun de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 22 de janeiro de 2021. Pedreiras (MA), 22 de janeiro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura.