Data: 17/03/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que a relação dos fiscais de contratos, abrangendo os contratos vigentes e os contratos encerrados, encontra-se devidamente publicada e atualizada no Portal da Transparência do Município.
Informa, ainda, que na aba Contratos consta a vinculação de cada fiscal aos respectivos contratos sob sua responsabilidade, garantindo a adequada identificação e acompanhamento das informações.
Ressalta-se que todas as informações estão disponíveis para consulta pública, assegurando a devida publicidade e transparência dos atos administrativos.
Exercício: 2026
