05/11/2018
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MARANHÃO, O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".