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INEXIGIBILIDADE: 004/2026 SME - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0956
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 59.346,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS – COLEÇÃO INFANTIL – PRÉ II, COMPREENDENDO LIVRO DO ALUNO (CRIANÇAS DE 05 ANOS) E MANUAL DO PROFESSOR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa Instituto Ler Mais Ensino e Leitura Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.064.123/0001-97, foi escolhida com base em sua exclusividade para aquisição de Livros Didá-ticos – Coleção Infantil – Pré II, compreendendo livro do aluno (crianças de 05 anos) e manual do professor, destinados a atender as necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, a mesma apresentou toda documentação exigida no termo de referência.
Justificativa do preço
O preço proposto pela empresa Instituto Ler Mais Ensino e Leitura Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.064.123/0001-97 apresentou a proposta de preços equivalente ao mercado, no valor de R$ 59.346,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais), abaixo do valor estimado demonstrado no Termo de Referência anexo ao processo, atendendo, assim, aos princípios da economicidade e da vantajosidade para a Administração Pública. A empresa, ao submeter sua proposta de preços, demonstrou não apenas a conformidade com os requisitos técnicos, mas também ofereceu preços justos e competitivos em relação ao mercado, o que reforça a sua escolha.
Fundamentação legal
termos do inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOHN WESLEY FLORÊNCIO SANTOS
Responsável pela Informação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA 46.064.123/0001-97 VENCEDOR 59.346,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 208KB
INEXIGIBILIDADE PDF 29MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260107 2026 INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA 59.346,00 12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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