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DISPENSA: 033/2026 SEMAPP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0993
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/09/2026
Data da divulgação do extrato: 17/09/2026
Data da ratificação: 17/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 18/09/2026
Valor estimado: R$ 32.757,72 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete REAIS e setenta e dois centavos)
Valor final: R$ 31.000,00 (trinta e um mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.382.893/0001-88, decorre do fato de ter sido a empresa a apresentar proposta válida, a qual fora a única a ser apresentada no devido processo, e dentro do prazo estabelecido no Aviso de Dispensa, atendendo às condições e especificações definidas no Termo de Referência. Após a análise das documentações e das propostas apresentadas, verificou-se que a empresa R DA S BEZERRA LTDA demonstrou capacidade para a execução do objeto pretendido, bem como ofertou preço compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços constante nos autos do processo.
Justificativa do preço
O preço de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), foi considerado compatível com os valores de mercado, conforme pesquisa realizada e registrada no Termo de Referência (TR) anexo ao processo administrativo. A avaliação constatou que a proposta da empresa R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.382.893/0001-88, está dentro dos parâmetros estabelecidos, garantindo a economicidade e a vantajosidade da contratação.
Fundamentação legal
Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação Marcos Antonio da Costa Alves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação Marcos Antonio da Costa Alves
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Marcos Antonio da Costa Alves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R DA S BEZERRA LTDA 46.382.893/0001-88 VENCEDOR 31.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA PDF 54MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260228 2026 R DA S BEZERRA LTDA 31.000,00 17/09/2026
31/12/2026
VIGENTE
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