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DISPENSA: 022/2026 GP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0996
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2026
Data da divulgação do extrato: 04/09/2026
Data da ratificação: 03/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/09/2026
Valor estimado: R$ 9.363,00 (nove mil, trezentos e sessenta e três)
Valor final: R$ 4.544,10 (quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro REAIS e dez centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ADESIVOS, ETIQUETAS E MATERIAIS GRÁFICOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADOS À CARACTERIZAÇÃO VISUAL E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO HUMANITÁRIO, ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE ALERTA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação fundamenta-se na situação emergencial enfrentada pelo Município de Pedreiras/MA, decorrente da elevação do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta, ocasionando inundações e severos impactos sociais, com famílias em situação de vulnerabilidade e necessidade imediata de atendimento assistencial.
Justificativa do preço
Para fins de verificação da compatibilidade dos preços com os valores praticados no mercado, foram realizadas pesquisas de preços e coletadas propostas de fornecedores, considerando-se as especificações, quantidades e condições de fornecimento necessárias ao atendimento da demanda da Administração
Fundamentação legal
em conformidade com o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA 08.820.280/0001-96 VENCEDOR 4.544,10
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 378KB
DISPENSA PDF 70MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260225 2026 OBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA 4.544,10 03/09/2026
31/12/2026
VIGENTE
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