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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 016 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/05/2020
Data da divulgação do extrato: 08/05/2020
Data da ratificação: 24/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 08/05/2020
Informações do objeto
A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI’S, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL 009/2020, DECRETO ESTADUAL N“ 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MEDIANTE PESQUISA DE PREÇO
Fundamentação legal
Art. 24 ,Inciso IV da Lei 8.666/93 e DECRETO MUNICIPAL 009/2020, DECRETO ESTADUAL N“ 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pela Informação HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PLÁCIDO ARRAIS DA CRUZ NETO
Responsável pela Ratificação ANTONIO FRANÇA DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALIANCA SATURNINO LTDA 25.193.242/0001-70 VENCEDOR 0,00
BRASIL HOSP-PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALES LTDA. 15.377.501/0001-69 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 483KB
ORDEM DE FORNECIMENTO 1 PDF 157KB
ORDEM DE FORNECIMENTO 2 PDF 652KB
ORDEM DE FORNECIMENTO 3 PDF 673KB
NOTA FISCAL PDF 989KB
NOTA FISCAL PDF 806KB
NOTA FISCAL PDF 671KB
ORDEM DE FORNECIMENTO 4 PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200405-716/2020-01 2020 BRASIL HOSP-PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALES LTDA. 231.124,00 04/05/2020
31/12/2020
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