Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 033 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0048

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/06/2020

Data da divulgação do extrato: 01/06/2020

Data da ratificação: 13/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 01/06/2020

Valor estimado: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil)

Informações do objeto

Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal em decorrência da pandemia covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N® 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

MEDIANTE PESQUISA DE PREÇO

Fundamentação legal

Art.24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N® 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/06/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pela Informação	HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PLÁCIDO ARRAIS DA CRUZ NETO
Responsável pela Ratificação	ANTONIO FRANÇA DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
O.J.C VIEIRA FILHO ME	00.762.598/0001-56	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 01/06/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO FRANÇA DE SOUZA

DATA: 01/06/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO

DATA: 01/06/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	3MB
RATIFICAÇÃO	PDF	418KB
ADJUDICAÇÃO	PDF	170KB
PARECER JURIDICO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

3MB

RATIFICAÇÃO

PDF

418KB

ADJUDICAÇÃO

PDF

170KB

PARECER JURIDICO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	20202105-893/2020-01	2020	O.J.C VIEIRA FILHO ME	115.000,00	21/05/2020 31/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/05/2020

CONTRATO ORIGINAL

20202105-893/2020-01

2020

O.J.C VIEIRA FILHO ME

115.000,00

21/05/2020
31/12/2020

Lista de licitações.

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