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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 034 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/06/2020
Data da divulgação do extrato: 01/06/2020
Data da ratificação: 21/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 01/06/2020
Valor estimado: R$ 21.900,00 (vinte e um mil, novecentos)
Informações do objeto
Serviço de Confecção de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender os Profissionais de Saúde durante o enfrentam ento à Pandemia pela infecção do COVID-19, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N°35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MEDIANTE PESQUISA DE PREÇO
Fundamentação legal
Art.24, Inciso IV da Lei 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL N°0 0 9 / 2 0 2 0 , DECRETO ESTADUAL N° 3 5 .6 7 2 / 2 0 2 0 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 92 6 / 2 0 2 0 .
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pela Informação HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PLÁCIDO ARRAIS DA CRUZ NETO
Responsável pela Ratificação ANTONIO FRANÇA DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA HELENA SOARES DE CASTRO SILVA ***.669.433-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 424KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
N.FISCAL PDF 822KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 20202905-0894/2020-01 2020 MARIA HELENA SOARES DE CASTRO SILVA 21.900,00 29/05/2020
27/08/2020
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