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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 037 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/06/2020
Data da divulgação do extrato: 08/06/2020
Data da ratificação: 27/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 08/06/2020
Valor estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil)
Informações do objeto
contratação de pessoa física para limpeza de fluidos corporais, translado e sepultamento de corpos cuja a causa mortis foi COVID-19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MEDIANTE PESQUISA DE PREÇO
Fundamentação legal
Art.24,Inciso IV DECRETO MUNICIPAL N°0 0 9 / 2 0 2 0 , DECRETO ESTADUAL N° 3 5 .6 7 2 / 2 0 2 0 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 92 6 / 2 0 2 0 .
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pela Informação HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PLÁCIDO ARRAIS DA CRUZ NETO
Responsável pela Ratificação ANTONIO FRANÇA DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
DIONATA ALMEIDA DA SILVA 008.775.833-40 VENCEDOR 0,00
RAPHAEL DOS SANTOS MELO 048.675.623-86 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 212KB
NOTA DE EMPENHO PDF 485KB
ADJUDICAÇÃO PDF 200KB
ORDEM DE SERVIÇO PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 28050005 2020 DIONATA ALMEIDA DA SILVA 17.500,00 28/05/2020
28/05/2020
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