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Portal de Licitações

Lista de licitações.

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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 024 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/05/2020
Data da divulgação do extrato: 20/05/2020
Data da ratificação: 04/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2020
Valor estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil)
Informações do objeto
Contratação de pessoa física para prestação de serviço de limpeza de fluidos e secreções corporais, translado e sepultamento de corpos humanos falecido cuja a causa mortis foi COVID-19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO.
Justificativa do preço
MEDIANTE PESQUISA DE PREÇO.
Fundamentação legal
ART.24,Inciso IV da Lei de licitação 8.666/93 Decreto Municipal 009/2020,Decreto Estadual 35.672/2020,Medida Ptovisória 926/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pela Informação HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PLÁCIDO ARRAIS DA CRUZ NETO
Responsável pela Ratificação ANTONIO FRANÇA DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIONATA ALMEIDA DA SILVA ***.775.833-** VENCEDOR 0,00
RAPHAEL DOS SANTOS MELO ***.675.623-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 203KB
ADJUDCAÇÃO PDF 195KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
EMPENHO PDF 247KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 04050031 2020 DIONATA ALMEIDA DA SILVA 21.000,00 04/05/2020
04/05/2020
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