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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 040 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 18/06/2020
Data da divulgação do extrato: 18/06/2020
Data da ratificação: 09/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2020
Valor estimado: R$ 134.121,70 (cento e trinta e quatro mil, cento e vinte e um REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para postos de saúde, hospitais e setores da secretaria de saúde que estao recebendo pacientes infectados pelo COVID-19.Decreto Municipal N°009/2020,Decreto Estadual N° 35.672/2020,MP N°926/2020 e Lei Federal N° 13.979/2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MEDIANTE PESQUISA DE PREÇO
Fundamentação legal
Art.24,Inciso IV da Lei 8.666/93 de licitação e Decretos Municipal N°009/2020,Estadual N35.672/2020,MP 926/2020 e Lei Federal N°13.979/2020
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pela Informação HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PLÁCIDO ARRAIS DA CRUZ NETO
Responsável pela Ratificação ANTONIO FRANÇA DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALIANÇA SATURNINO LTDA. 25.193.242/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 187KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 179KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 20201206-1008/2020-01 2020 ALIANÇA SATURNINO LTDA. 125.996,30 12/06/2020
31/12/2020
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