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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 042 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 19/06/2020
Data da divulgação do extrato: 19/06/2020
Data da ratificação: 19/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2020
Valor estimado: R$ 574.826,67 (quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de equipamento de proteção individual-EPI, para atender as Necessidades desta secretaria no enfretamentamento do COVID-19 e Decreto Municipal N°009/2020,Estadual N°35.672/2020,MP N°926/2020,MP N°961/2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MEDIANTE PESQUISA DE PREÇO
Fundamentação legal
Art.24,Inciso IV da lei 8.666/93 de licitações e Decretos Municipal N°009/2020,Estadual N°35.672/2020,MP N°926/2020 e MP N°961/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pela Informação HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PLÁCIDO ARRAIS DA CRUZ NETO
Responsável pela Ratificação ANTONIO FRANÇA DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C F OLIVEIRA DE CARVALHO - EPP 06.267.523/0001-85 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 183KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
ADJUDICAÇÃO PDF 181KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 20201906-01001/2020-01 2020 C F OLIVEIRA DE CARVALHO - EPP 372.000,00 19/06/2020
16/12/2020
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