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INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE 001/2021 ADM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/01/2021
Data da divulgação do extrato: 08/01/2021
Data da ratificação: 08/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 08/01/2021
Valor estimado: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A pesquisa de preços deficiente poderá ensejar uma contratação superfaturada ou inexequível, em ambos os casos, podem acarretar prejuízos à administração pública. Tal dificuldade faz com que a pesquisa de preços se apresente como um entrave para a celeridade na tramitação dos procedimentos de contratação e aquisição. Portanto, é necessário que a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA tenha acesso a mecanismos que auxiliem na realização da pesquisa de preços, imprimindo agilidade aos procedimentos de contratação e aquisição.
Justificativa do preço
A solução -BANCO DE PREÇOS" desenvolvido pelo Grupo Negócios Públicos foi idealizada com base na grande dificuldade de se elaborar os conceitos de precificação dos produtos utilizados pela Administração. Públicap„ principalmente na "pesquisa de preços". Motivo pelo o qual o desenvolviment(i desta fenamenta, norteou-se para a instrução dos processos de contratação da Administração Pública.
Fundamentação legal
A pesquisa de preços para que a Administração possa avaliar o custo da contratação constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e sua obrigatoriedade é reconhecida por diversas jurisprudências.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação DAMIÃO FELIPE BARBOSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA PDF 495KB
PARECER JURIDICO PDF 952KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 308KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 340KB
HABILITAÇÃO PDF 5MB
ATO CONVOCATÓRIO PDF 940KB
AUTORIZAÇÃO PDF 134KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 20200001 2021 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 19.750,00 08/01/2021
31/12/2021
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