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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSA 007/2021 ADM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 16/03/2021
Data da divulgação do extrato: 16/03/2021
Data da ratificação: 16/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 16/03/2021
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AS INSTALAÇÕES DO TIRO DE GUERRA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento da Casa de Apoio as Instalações do Tiro de Guerra no Municipio de Pedreiras, naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Pedreiras - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatário Maria das Graças Texeira da Silva é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
16/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARIA DAS GRAÇAS TEXEIRA DA SILVA 759.538.383-87 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 52KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 165KB
JUSTIFICATIVA PDF 74KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL PDF 136KB
PARECER JURIDICO PDF 155KB
PROPOSTA PDF 21KB
REGULARIZAAÇÃO CONTRATUAL PDF 214KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 50KB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210111 2021 MARIA DAS GRAÇAS TEXEIRA DA SILVA 12.000,00
1.200,00
16/03/2021
31/12/2021

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