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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSA 010/2021 ADM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 18/03/2021
Data da divulgação do extrato: 18/03/2021
Data da ratificação: 18/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 18/03/2021
Valor estimado: R$ 16.400,00 (dezesseis mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PEDREIRAS - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Se faz necessária a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de levantamento de informações patrimoniais de interesse da Secretaria de Administração da Prefeitura de Pedreiras - MA, tendo em vista a necessidade um serviço profissional de levantamento de informações patrimoniais, auxiliando a administração em assuntos que exigem objeto específicos na área. A contratação a ser adquirida é de suma importância para a condução das atividades, e, principalmente, da consecução dos objetivos finalísticos da Administração Pública. Nesse cenário, as atividades operacionais da Secretaria Municipal de Administração, em busca de atendimento ao princípio da eficiência, demandam a empresa especializada para prestação de tais serviços reunindo todas as informações necessárias de forma transparente, eficiente e eficaz.
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Administração Municipal que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos produtos de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
18/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
T N SILVEIRA OLIVEIRA 34.054.088/0001-46 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 72KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 174KB
HABILITAÇÃO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 294KB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 388KB
PROPOSTA PDF 150KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 91KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 321KB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210157 2021 T N SILVEIRA OLIVEIRA 16.400,00 18/03/2021
31/12/2021

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