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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSA 011/2021 ADM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/04/2021
Data da divulgação do extrato: 15/04/2021
Data da ratificação: 15/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 15/04/2021
Valor estimado: R$ 8.726,00 (oito mil, setecentos e vinte e seis)
Informações do objeto
A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO GARAJÂO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento do Garajão Municipal, no Município de Pedreiras, naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Pedreiras - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatário Antonia Monte de Sousa é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIA MONTE DE SOUSA ***.191.683-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 74KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO PDF 1MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 303KB
JUSTIFICATIVA PDF 104KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 233KB
PARECER JURIDICO PDF 276KB
PROPOSTA PDF 53KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 86KB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210209 2021 ANTONIA MONTE DE SOUSA 8.726,00
4.363,00
15/04/2021
30/06/2021

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