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DISPENSA: 007/2021-EDUC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/04/2021
Data da divulgação do extrato: 09/04/2021
Data da ratificação: 09/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021
Valor estimado: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANECO R^O, N°640. BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Rua Maneco Rêgo. n°640, Centro, PedreirasMA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto ó, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Pedro Batista Ribeiro Filho, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
09/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO 694.775.827-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 71KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO PDF 1MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 320KB
JUSTIFICATIVA PDF 99KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 261KB
PARECER JURIDICO PDF 300KB
PROPOSTA PDF 65KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 89KB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210177 2021 PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO 25.200,00
2.800,00		 09/04/2021
31/12/2021
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