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DISPENSA: 008/2021-EDUC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/04/2021
Data da divulgação do extrato: 09/04/2021
Data da ratificação: 09/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021
Valor estimado: R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta)
Informações do objeto
A LOCAÇÃO DC IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARAIIJO, N®L95, BAIRRO GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DO JARDIM DE INFANCIA FATIMA ROMA,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Rua Raimundo Araújo, n®195. Bairro Goiaba!, Pedreiras-MA, visando funcionamento do Jardim de Infôncia Fatima Roma, naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Jose Raimundo Cipriano, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Jardim de Infância Fatima Roma, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
09/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE RAIMUNDO CIPRIANO ***.172.383-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 73KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO PDF 794KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 319KB
JUSTIFICATIVA PDF 101KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 251KB
PROPOSTA PDF 66KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 91KB
DISPENSA PDF 12MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210178 2021 JOSE RAIMUNDO CIPRIANO 16.650,00
1.850,00		 09/04/2021
31/12/2021
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