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DISPENSA: 012/2021-EDUC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/04/2021
Data da divulgação do extrato: 09/04/2021
Data da ratificação: 09/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021
Valor estimado: R$ 7.002,00 (sete mil e dois)
Informações do objeto
A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, N° 1508, BAIRRO; CENTRO - PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM DE AUTOMÓVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MIMICIPIO DE PEDREIRAS - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, n° 1508, Centro, destinado ao funcionamento de garagem de automóveis, para atender as necessidades da Secretária Municipal dc Educação de Pedreiras/MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este ílm. assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilitara o trabalho dos servidores da rede municipal de Educação.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária Aldenora Pereira da Silva Lima é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, n° 1508, Centro, destinado ao funcionamento de garagem de automóveis, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALDENORA PEREIRA DA SILVA LIMA ***.160.894-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 72KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 1MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 399KB
JUSTIFICATIVA PDF 100KB
LAUDO TECNICO PDF 229KB
PARECER JURIDICO PDF 291KB
RECIBO PDF 12KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 96KB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210235 2021 ALDENORA PEREIRA DA SILVA LIMA 7.002,00
2.334,00		 09/04/2021
31/12/2021
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