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DISPENSA: 001/2021-ASSIST. SOCIAL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/02/2021
Data da divulgação do extrato: 15/02/2021
Data da ratificação: 15/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 15/02/2021
Valor estimado: R$ 5.995,00 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À JOAQUIM FEITOSA, 1349 - BAIRRO: MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VISANDO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Joaquim Feitosa, 1349 - Bairro: Mutirão, Município de Pedreiras, visando funcionamento do Programa de Distribuição de leite a pessoas carentes do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelO locatário Raimundo Nonato da Silva, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAIMUNDO NONATO DA SILVA ***.379.763-** VENCEDOR 5.995,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 454KB
JUSTIFICATIVA PDF 299KB
LAUDO TÉCNICO AVALIAÇÃO DO IMOVEL PDF 687KB
PARECER JURIDICO PDF 547KB
PROPOSTA PDF 139KB
REGULARIDADE FISCAL PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 244KB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210072 2021 RAIMUNDO NONATO DA SILVA 5.995,00
545,00		 15/02/2021
31/12/2021
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