Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 001/2021-ASSIST. SOCIAL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/02/2021

Data da divulgação do extrato: 15/02/2021

Data da ratificação: 15/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 15/02/2021

Valor estimado: R$ 5.995,00 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À JOAQUIM FEITOSA, 1349 - BAIRRO: MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VISANDO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado à Joaquim Feitosa, 1349 - Bairro: Mutirão, Município de Pedreiras, visando funcionamento do Programa de Distribuição de leite a pessoas carentes do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelO locatário Raimundo Nonato da Silva, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
10/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAIMUNDO NONATO DA SILVA	*.379.763-	VENCEDOR	5.995,00

Andamento

DATA: 16/02/2021 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

DATA: 15/02/2021 - 14:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	454KB
JUSTIFICATIVA	PDF	299KB
LAUDO TÉCNICO AVALIAÇÃO DO IMOVEL	PDF	687KB
PARECER JURIDICO	PDF	547KB
PROPOSTA	PDF	139KB
REGULARIDADE FISCAL	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	244KB
DISPENSA	PDF	5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210072	2021	RAIMUNDO NONATO DA SILVA	5.995,00 545,00	15/02/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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