Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 003/2021 - ASSIST. SOCIAL - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0102

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/03/2021

Data da divulgação do extrato: 08/03/2021

Data da ratificação: 08/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 08/03/2021

Valor estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CARLOS MARTINS, N® 12 - BAIRRO; SERINGAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VISANDO FTINCIONAMENTO DO PROGRAMA DA CASA DE APOIO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado à Rua Carlos Martins, N° 12 - Bairro: Seringal, Município de Pedreiras, visando funcionamento da Casa de Apoio aos Idosos do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locatário Antonio Monteiro de Sousa, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
10/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA	*.729.113-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/03/2021 - 14:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA

DATA: 08/03/2021 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	77KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	326KB
HABILITAÇÃO	PDF	783KB
JUSTIFICATIVA	PDF	114KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL	PDF	273KB
PARECER JURIDICO	PDF	208KB
PROPOSTA	PDF	66KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	96KB
DISPENSA	PDF	5MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

77KB

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

PDF

326KB

HABILITAÇÃO

PDF

783KB

JUSTIFICATIVA

PDF

114KB

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL

PDF

273KB

PARECER JURIDICO

PDF

208KB

PROPOSTA

PDF

66KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

96KB

DISPENSA

PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210076	2021	ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA	21.600,00 2.160,00	08/03/2021 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/03/2021

CONTRATO ORIGINAL

20210076

2021

ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA

21.600,00
2.160,00

08/03/2021
31/12/2021

Lista de licitações.

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