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Lista de licitações.

DISPENSA: 005/2021 - ASSIST. SOCIAL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/05/2021
Data da divulgação do extrato: 14/05/2021
Data da ratificação: 14/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2021
Valor estimado: R$ 16.640,00 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta)
Informações do objeto
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA com o interesse de melhorar o rendimento dos trabalhos da Assistência Social, almeja o fornecimento dc refeição, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Pedreiras - MA. Justillca-se a presente solicitação tendo em vista a necessidade dessas refeições para atender o mesmo, com a finalidade de promover uma otimização dos serviços inerentes a mesma, garantindo desta forma, o funcionamento de forma satisfatória deste modo, tendo cm vista que tal fornecimento será de suma importância para o desenvolver dos trabalhos com mais eficiência e pratica.
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado ao Fundo Municipal de Assistência Social que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos produtos de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
14/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA ***.272.283-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 68KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 623KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 370KB
JUSTIFICATIVA PDF 208KB
PARECER JURIDICO PDF 184KB
PESQUISA DE PREÇO ANTONIA PDF 161KB
PESQUISA DE PREÇO DANIELLE PDF 160KB
PESQUISA DE PREÇO FRANCISCO PDF 161KB
RECIBO PDF 12KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 81KB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210248 2021 FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA 16.640,00 14/05/2021
31/12/2021

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