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DISPENSA: 001/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/01/2021
Data da divulgação do extrato: 11/01/2021
Data da ratificação: 11/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 11/01/2021
Valor estimado: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES DURANTE CONSULTAS, TRANSPORTE, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM, NA CIDADE DE SÃO LUIS-MA., ATENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Percebeu-se a necessidade de contratação de pessoa física para prestação de serviços de acompanhamento dos pacientes durante consultas, transporte, fornecimento de refeições e hospedagem, na cidade de São Luis-MA., atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras/MA. tendo em vista que os serviços prestados serão de suma importância para a secretaria desenvolver os trabalhos com facilidade e agilidade, e bom atendimento dos pacientes que necessita de atendimentos médicos no município São Luis/MA.
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Administração Municipal que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência dos serviços, de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
11/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUCIO FERREIRA VIEIRA ***.783.733-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 180KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIO PDF 902KB
JUSTIFICATIVA PDF 550KB
PARECER JURIDICO PDF 586KB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 2MB
PROPOSTA PDF 339KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 234KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 860KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 1101004 2021 LUCIO FERREIRA VIEIRA 16.380,00 11/01/2021
31/03/2021
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