Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 001/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/01/2021

Data da divulgação do extrato: 11/01/2021

Data da ratificação: 11/01/2021

Data da divulgação da ratificação: 11/01/2021

Valor estimado: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES DURANTE CONSULTAS, TRANSPORTE, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM, NA CIDADE DE SÃO LUIS-MA., ATENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Percebeu-se a necessidade de contratação de pessoa física para prestação de serviços de acompanhamento dos pacientes durante consultas, transporte, fornecimento de refeições e hospedagem, na cidade de São Luis-MA., atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras/MA. tendo em vista que os serviços prestados serão de suma importância para a secretaria desenvolver os trabalhos com facilidade e agilidade, e bom atendimento dos pacientes que necessita de atendimentos médicos no município São Luis/MA.

Justificativa do preço

Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Administração Municipal que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência dos serviços, de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
11/01/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUCIO FERREIRA VIEIRA	*.783.733-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/01/2021 - 15:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCILÍO LIRA XIMENES

DATA: 11/01/2021 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCILÍO LIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	180KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIO	PDF	902KB
JUSTIFICATIVA	PDF	550KB
PARECER JURIDICO	PDF	586KB
PESQUISA DE PREÇOS	PDF	2MB
PROPOSTA	PDF	339KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	234KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	860KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	1101004	2021	LUCIO FERREIRA VIEIRA	16.380,00	11/01/2021 31/03/2021

Lista de licitações.

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