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DISPENSA: 002/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 19/03/2021
Data da divulgação do extrato: 19/03/2021
Data da ratificação: 19/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 19/03/2021
Valor estimado: R$ 90.626,22 (noventa mil, seiscentos e vinte e seis REAIS e vinte e dois centavos)
Informações do objeto
O CONTRAIO TEM POR OBJETO A LOCTEÇÀO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, N° 946, BAIRRO - CENTRO, VISANDO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, N° 946. Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal c Maternidade de Pedreiras/MA. justifica-se na necessidade de atendimento hospitalar da Secretaria Muntcipal de Saúde do Município de Pedreilas/MA, todavia em vista que a demanda da rede hospitalar é alta, o imóvel é adequado. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para e.stc fi m. assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Maria José Maranhão Maciel, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
19/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA JOSÉ MARANHÃO MACIEL ***.486.103-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 70KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 303KB
HABILITAÇÃO PDF 917KB
JUSTIFICATIVA PDF 100KB
PARECER JURIDICO PDF 266KB
PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL PDF 196KB
PROPOSTA PDF 151KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 85KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 1903003 2021 MARIA JOSÉ MARANHÃO MACIEL 90.626,22
10.069,58		 19/03/2021
31/12/2021
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