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DISPENSA: 003/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/04/2021
Data da divulgação do extrato: 09/04/2021
Data da ratificação: 09/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANTANHEDE, N" 238 - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Rua Cantanhede, nº 238 – Centro, destinado ao funcio-namento do Centro de Reabilitação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade do Centro de Reabilitação, todavia em vista que a de-manda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para suprir as necessidades da popula-ção Pedreirense. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facili-ta o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. Sebastião Fernandes Lima, é compatí-vel com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em ane-xo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
09/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SEBASTIÃO FERNANDES LIMA ***.600.503-** VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 74KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 314KB
JUSTIFICATIVA PDF 107KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 251KB
PARECER JURIDICO PDF 236KB
PROPOSTA PDF 66KB
recibo sacop PDF 12KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 89KB
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO PDF 373KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 0904001 2021 SEBASTIÃO FERNANDES LIMA 18.000,00
2.000,00		 09/04/2021
31/12/2021
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