Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 003/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 09/04/2021

Data da divulgação do extrato: 09/04/2021

Data da ratificação: 09/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANTANHEDE, N" 238 - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado na Rua Cantanhede, nº 238 Centro, destinado ao funcio-namento do Centro de Reabilitação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade do Centro de Reabilitação, todavia em vista que a de-manda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para suprir as necessidades da popula-ção Pedreirense. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facili-ta o acesso da população que necessita de atendimento.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. Sebastião Fernandes Lima, é compatí-vel com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em ane-xo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
09/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SEBASTIÃO FERNANDES LIMA	*.600.503-	VENCEDOR	18.000,00

Andamento

DATA: 09/04/2021 - 15:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCILÍO LIRA XIMENES

DATA: 09/04/2021 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCILÍO LIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	74KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	314KB
JUSTIFICATIVA	PDF	107KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL	PDF	251KB
PARECER JURIDICO	PDF	236KB
PROPOSTA	PDF	66KB
recibo sacop	PDF	12KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	89KB
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO	PDF	373KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/04/2021	CONTRATO ORIGINAL	0904001	2021	SEBASTIÃO FERNANDES LIMA	18.000,00 2.000,00	09/04/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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