Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
DISPENSA: 005/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/04/2021
Data da divulgação do extrato: 09/04/2021
Data da ratificação: 09/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021
Valor estimado: R$ 3.006,00 (três mil e seis)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL ROMÁRIO, S/N, POVOADO PAU D'ARCO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PAU D'ARCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Avenida Manoel Romário, s/n, Povoado Pau D'Arco, destinado ao flmcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Pau D'Arco, para atender as ne cessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade de aten dimento na UBS Pau D'Arco, todavia em vista que a demanda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para suprir as necessidades da população daquele povoado e as proximidades. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da po pulação que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. Francisco das Chagas Silva, é compa-tível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instala-ção e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mer-cado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
09/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 157.407.733-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 77KB
DOCUMENTOS - HABILITAÇÃO PDF 721KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 321KB
JUSTIFICATIVA PDF 118KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 254KB
PARECER JURIDICO PDF 239KB
PROPOSTA PDF 62KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 90KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 0904003 2021 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 3.006,00
334,00		 09/04/2021
31/12/2021
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS (ATUAL) DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS (ATUAL) FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) FALE CONOSCO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS 2017 À 2020 DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS 2017 À 2020 DIÁRIAS (2017 À 2020) PARECER PRÉVIO (TCE) FALA BR TIME BRASIL E-PREVENÇÃO FISCAL DE CONTRATO COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) OBRAS (2017 A 2020) TECLAS DE ATALHO E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO FOLHA DE PAGAMENTO (IMPP) TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CARTA DE SERVIÇOS EMENDAS PARLAMENTARES E TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DESPESAS COM O CARNAVAL DESPESAS EMERGENCIAIS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ORDEM CRONOLÓGICA ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO