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DISPENSA: 005/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/04/2021
Data da divulgação do extrato: 09/04/2021
Data da ratificação: 09/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021
Valor estimado: R$ 3.006,00 (três mil e seis)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL ROMÁRIO, S/N, POVOADO PAU D'ARCO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PAU D'ARCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Avenida Manoel Romário, s/n, Povoado Pau D'Arco, destinado ao flmcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Pau D'Arco, para atender as ne cessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade de aten dimento na UBS Pau D'Arco, todavia em vista que a demanda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para suprir as necessidades da população daquele povoado e as proximidades. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da po pulação que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. Francisco das Chagas Silva, é compa-tível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instala-ção e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mer-cado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
09/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ***.407.733-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 77KB
DOCUMENTOS - HABILITAÇÃO PDF 721KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 321KB
JUSTIFICATIVA PDF 118KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 254KB
PARECER JURIDICO PDF 239KB
PROPOSTA PDF 62KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 90KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 0904003 2021 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 3.006,00
334,00		 09/04/2021
31/12/2021
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