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DISPENSA: 006/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/04/2021
Data da divulgação do extrato: 09/04/2021
Data da ratificação: 09/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021
Valor estimado: R$ 24.000,03 (vinte e quatro mil REAIS e centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMEIRINHA, N® 888 - ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO ENGENHO, PARA ATEN DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRELRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, n® 888 - Engenho, destinado ao fun cionamento da Unidade Básica de Satíde - UBS do Engenho, para atender as necessidades da Se cretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade de atendimento na UBS do Engenho, todavia em vista que a demanda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para suprir as necessidades da população daquele bairro e as proximidades. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária Srª. Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
09/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO ***.187.563-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 80KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO PDF 1MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 317KB
JUSTIFICATIVA PDF 107KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 279KB
PARECER JURIDICO PDF 234KB
PROPOSTA PDF 69KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 89KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 0904004 2021 CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO 24.000,03
2.666,67		 09/04/2021
31/12/2021
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