Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 007/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 09/04/2021

Data da divulgação do extrato: 09/04/2021

Data da ratificação: 09/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021

Valor estimado: R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BELA VISTA, S/N, POVO ADO PACAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PACAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado na Avenida Bela Vista, s/n. Povoado Facas, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Pacas, para atender as necessidades da Secreta ria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade de atendimento na UBS Pacas, todavia em vista que a demanda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para suprir as necessidades da população daquele povoado e as proximidades. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de aten dimento.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. Cleilton Ribeiro de Araújo, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
09/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
CLEITON RIBEIRO ARAÚJO	612.280.623-40	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/04/2021 - 10:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCILÍO LIRA XIMENES

DATA: 09/04/2021 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCILÍO LIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	77KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO	PDF	760KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	321KB
JUSTIFICATIVA	PDF	107KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL	PDF	252KB
PARECER JURIDICO	PDF	238KB
TERMO DE RATFICAÇÃO	PDF	90KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

77KB

DOCUMENTOS HABILITAÇÃO

PDF

760KB

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

PDF

321KB

JUSTIFICATIVA

PDF

107KB

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL

PDF

252KB

PARECER JURIDICO

PDF

238KB

TERMO DE RATFICAÇÃO

PDF

90KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/04/2021	CONTRATO ORIGINAL	0904005	2021	CLEITON RIBEIRO ARAÚJO	6.552,00 728,00	09/04/2021 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/04/2021

CONTRATO ORIGINAL

0904005

2021

CLEITON RIBEIRO ARAÚJO

6.552,00
728,00

09/04/2021
31/12/2021

Lista de licitações.

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